O Auxílio Cuidador é um benefício do INSS que tem como objetivo dar o suporte financeiro a indivíduos que necessitam de assistência contínua de terceiros devido a condições de saúde incapacitantes.
Neste artigo, serão apresentadas informações detalhadas sobre como solicitar esse benefício, abordando os requisitos, documentação necessária, procedimentos de solicitação, avaliação e concessão, recursos e revisões, bem como o papel do advogado especialista no INSS neste caso.
Entendendo o Benefício do Auxílio Cuidador
O Auxílio Cuidador destina-se a assegurar amparo financeiro a pessoas que, em razão de enfermidades ou condições de saúde, dependem de auxílio constante de terceiros para realizar suas atividades cotidianas.
O benefício é destinado aos segurados do INSS que demonstrem a necessidade contínua de um cuidador, devido à doença, incapacidade ou condição de saúde que os impossibilite de agir de forma autônoma.
Quais Documentos São Necessários Neste Pedido de Benefício?
Primeiramente será necessário enviar os documentos do segurado, como:
- RG, CPF, comprovante de residência;
- Carteira de trabalho e, se aplicável, documentos médicos que comprovem a condição de dependência.
Quanto aos documentos do cuidador este precisará anexar os documentos pessoais acima mencionados, como RG, CPF, comprovante de residência.
Entendendo a Necessidade da Perícia
Nestes casos é preciso agendar uma perícia médica junto ao INSS, a qual poderá ser feita por telefone (135) ou através do site oficial do Meu INSS.
Na data da perícia tanto o segurado quanto o cuidador devem comparecer à perícia médica, levando consigo toda a documentação médica que comprove a dependência.
Após a perícia, é necessário preencher o requerimento do Auxílio Cuidador, disponível no site do Meu INSS ou nos postos de atendimento do INSS.
Lembrando que é preciso anexar todos os documentos necessários, incluindo o laudo médico, que devem ser anexados ao pedido do benefício.
Na sequência, o beneficiário poderá também acompanhar o progresso do processo através do site ou aplicativo Meu INSS, verificando possíveis pendências ou atualizações.
Atenção: a perícia médica avaliará a necessidade de assistência permanente do cuidador, considerando a condição de saúde do segurado.
Valor do Benefício e Pagamento
Com base na avaliação, o INSS determinará o valor do Auxílio Cuidador, calculado com base na média da contribuição do segurado.
Vez concluída a análise, o benefício será concedido e o pagamento será efetuado mensalmente, seguindo o calendário oficial do INSS.
E caso o pedido seja indeferido, é possível interpor recursos, apresentando documentos adicionais ou contestando decisões do INSS.
Sendo importante que o segurado deve manter-se atualizado quanto à sua condição de saúde e realizar as perícias médicas periódicas solicitadas pelo INSS.
O segurado deve seguir as orientações médicas e realizar os tratamentos necessários para garantir a eficácia do Auxílio Cuidador.
Tanto no pedido do benefício como diante de uma negativa de benefício o advogado especialista poderá auxiliar na coleta e preparação da documentação necessária, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos, bem como efetuar uma defesa com maior eficácia e experiência.
Nos casos de recursos ou revisões, o advogado especialista pode representar o beneficiário, fortalecendo o pleito com argumentos legais consistentes.
Destaca-se o fato de que o advogado oferece orientação jurídica para dúvidas e garante que o segurado compreenda seus direitos durante todo o processo.
O Auxílio Cuidador deve ser solicitado por meio de um advogado?
Não é obrigatório, mas, pode ser benéfico em situações mais complexas, pois o advogado especializado pode oferecer auxílio na preparação da documentação, representação em recursos e orientação jurídica, aumentando as chances de concessão do benefício.
No caso de dúvidas ou situações específicas, entre em contato com a nossa equipe de especialistas!
