O Governo publicou que será feita uma nova leva de revisões de benefícios do INSS em 2024.
Saiba neste post, mais sobre os benefícios que serão revisados e entenda como proteger o seu benefício do INSS.
Afinal o pente fino do INSS costuma bloquear ou cancelar benefícios irregulares dos segurados, confira agora mesmo e defenda o que é seu!
O presidente do INSS anunciou que, ainda neste ano de 2024, dar-se-á início a um processo de avaliação minuciosa, popularmente conhecido como “pente-fino“, com o propósito de examinar a conformidade dos pagamentos dos benefícios por incapacidade.
O termo “pente-fino” refere-se a uma revisão detalhada dos benefícios concedidos pelo INSS, com o intuito de identificar possíveis irregularidades nos pagamentos.
Tal processo tem por finalidade assegurar a adequada destinação dos recursos previdenciários e garantir a justa concessão dos benefícios aos segurados.
Quanto aos beneficiários sujeitos à revisão, o foco inicial recairá sobre os servidores públicos do INSS, que iniciarão a análise pelos benefícios assistenciais, como por exemplo o BPC LOAS.
Em seguida, proceder-se-á à verificação dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença.
Adicionalmente, o seguro defeso, benefício destinado a indivíduos dependentes da pesca artesanal, também será objeto de escrutínio durante este processo de avaliação minuciosa.
O pente-fino do INSS em 2024 visa identificar e corrigir eventuais irregularidades nos pagamentos dos benefícios por incapacidade, com ênfase inicial nos benefícios assistenciais, auxílio por incapacidade temporária e seguro defeso.
Este esforço busca garantir a integridade e a sustentabilidade do sistema previdenciário, assegurando que os benefícios sejam concedidos de forma justa e conforme a lei prevê.
Pente-fino INSS 2024: Entendendo Quais São os Benefícios Sob Revisão
O pente fino irá focar a princípio em 03 categorias específicas de segurados do INSS para a realização do tão discutido pente-fino.
Vamos detalhar essa importante ação e quem será afetado por ela.
Os servidores públicos vinculados ao INSS serão os primeiros a terem seus benefícios analisados minuciosamente.
O processo começará com uma revisão dos benefícios assistenciais e, em seguida, será direcionado para os benefícios de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente designado como auxílio-doença.
Além disso, o seguro defeso, um benefício crucial para aqueles que dependem da pesca artesanal, também está na lista de escrutínio.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pente-fino INSS 2024 terá um olhar crítico sobre se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios de deficiência e incapacidade a longo prazo.
Adicionalmente, será avaliada a condição de miserabilidade do benefício, que requer uma renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo.
É importante notar que não serão consideradas as rendas provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor de 1 salário-mínimo de idoso maior de 65 anos.
Este processo de revisão visa assegurar a integridade e a adequação dos pagamentos de benefícios pelo INSS, garantindo que estes sejam concedidos de forma justa e de acordo com a lei.
No que diz respeito ao auxílio por incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença, está prevista a convocação dos beneficiários para realização de perícia médica.
Este procedimento tem como objetivo avaliar as condições médicas subjacentes e determinar se ainda persiste a incapacidade que fundamentou a concessão do benefício.
Ainda tem a questão do seguro defeso, o pente-fino do INSS em 2024 utilizará os bancos de dados fornecidos por estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
Esta iniciativa visa aprimorar os processos de verificação e garantir a adequada concessão do benefício.
Tais medidas fazem parte dos esforços do governo federal para conter os gastos públicos, alinhando-se com as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024, entre outros fins como preenchimento correto dos direitos ao benefício.
Diante da complexidade envolvida no pente-fino do INSS em 2024, se faz muito importante que você conte com a ajuda de um advogado especializado no INSS.
Um advogado especializado em direito previdenciário possui conhecimento detalhado das leis, regulamentos e procedimentos do INSS e durante o processo de pente-fino, é essencial entender o seu benefício, além de fornecer documentação completa e precisa para comprovar a elegibilidade e regularidade dos benefícios.
O advogado especializado pode ajudar os beneficiários a reunirem e organizar essa documentação de maneira eficaz, minimizando o risco de erros ou omissões que possam prejudicar o processo.
E em caso de decisões desfavoráveis ou negativas durante o pente-fino, um advogado especializado pode apresentar recursos legais apropriados em nome dos beneficiários.
Isso pode incluir recursos administrativos dentro do próprio INSS ou recursos judiciais perante o Poder Judiciário, se necessário.
Ao contar com a expertise de um advogado especializado no INSS durante o pente-fino do INSS em 2024 pode ser fundamental para proteger os direitos e interesses dos beneficiários, garantindo que recebam os benefícios aos quais têm direito de forma justa e adequada.
