A verificação anual da prova de vida do INSS é um procedimento essencial para beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade de longa duração.
A partir de janeiro de 2024, a transição para um sistema de verificação baseado em dados foi iniciada, conforme estabelecido pela Portaria Pres/INSS 1.408/2022.
Embora a realização da prova de vida não seja mais obrigatória, ainda é possível optar por esse método tradicional, comparecendo pessoalmente à agência bancária onde o benefício é recebido.
No entanto, a novidade é que não é mais necessário deslocar-se exclusivamente para esse fim.
Este artigo aborda as recentes mudanças nesse processo.
Entenda as informações essenciais sobre como realizar sua prova de vida no INSS, incluindo os detalhes das alterações implementadas, você irá ler aqui:
- O Que é a Prova de Vida?
- Mudanças na Prova de Vida em 2024
- Quais Informações o INSS Utilizará Para Conduzir a Prova de Vida?
- Como Fazer a Prova de Vida em 2024?
- Dúvidas Frequentes Sobre a Prova de Vida em 2024
Não perca, este post!
- O Que é a Prova de Vida?
A prova de vida é um processo fundamental para verificar a existência de vida daqueles que recebem benefícios previdenciários de longa duração.
Realizada anualmente, essa confirmação é essencial para a manutenção de benefícios previdenciários ativos, abrangendo aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.
- Mudanças na Prova de Vida em 2024
Quanto às alterações na prova de vida do INSS, a partir de 2024, o INSS passou a assumir a responsabilidade pela verificação da condição de vida dos segurados que recebem benefícios previdenciários de longa duração.
Anteriormente, os segurados precisavam comparecer pessoalmente à agência bancária onde recebiam seus benefícios, apresentando documentos com foto, cartão de débito e, em alguns casos, realizando biometria.
Atualmente, a confirmação da existência dos segurados do INSS é conduzida por meio da análise de informações em diferentes bancos de dados.
Desde o início de 2024, o INSS adotou um sistema de comparação de dados, que verifica e compara as informações dos segurados nos sistemas ao longo de 10 meses a partir do dia do aniversário de cada indivíduo.
Essa abordagem permite que o órgão previdenciário identifique indicativos de vida de forma automática.
Para verificar se a última prova de vida foi realizada pelo INSS, os segurados têm duas opções: entrar em contato com a central telefônica no número 135 do INSS ou verificar no aplicativo: Meu INSS.
- Quais Informações o INSS Utilizará Para Conduzir a Prova de Vida?
O INSS pode analisar diversas fontes de dados para realizar a prova de vida dos beneficiários.
Entre elas estão:
- Acessos ao aplicativo Meu INSS com selo de ouro;
- Acessos a outros aplicativos de entidades e órgãos públicos;
- Contratação de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em uma agência do INSS;
- Atendimento com reconhecimento biométrico em agências parceiras do INSS;
- Atendimento de perícia médica presencial ou por telemedicina;
- Atendimento no sistema público de saúde ou em uma rede de saúde conveniada;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração do Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente;
- Participação em eleições;
- Registro na carteira de vacinação;
- Emissão ou renovação de documentos como carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, passaporte e outros documentos oficiais que exigem presença física ou reconhecimento biométrico.
Para ilustrar, considere o exemplo de Alan, um aposentado que teve suas ações, como votação e vacinação, registradas em bancos de dados.
O INSS, tendo 10 meses após o aniversário de Alan (4 de setembro), analisará esse “pacote de informações” como prova de vida, evitando a necessidade de comparecer à agência bancária.
No caso de o INSS não conseguir realizar a comprovação de vida com esses dados, o beneficiário será notificado para realizar um ato que comprove sua existência.
Após a notificação, há um prazo de 60 dias para ser atendido com o uso de biometria ou para realizar uma das ações descritas na lista de dados utilizados pelo INSS.
- Como Fazer a Prova de Vida em 2024?
A partir de 1º de janeiro de 2024, é possível efetuar a prova de vida por meio de ações que, na prática, nem sempre guardam uma conexão direta com a previdência social.
Por exemplo, a tomada das vacinas disponibilizadas pelo SUS, a participação nas eleições e a renovação de documentos constituem exemplos de ações cujos registros servirão para realizar a sua prova de vida.
A obrigação de realizar a prova de vida no INSS recai sobre aqueles que recebem benefícios de longa duração, tais como pensão por morte vitalícia, aposentadoria ou benefício por incapacidade.
- Dúvidas Frequentes Sobre a Prova de Vida em 2024
Se você tem dúvidas acerca da prova de vida no INSS, confira as respostas para algumas perguntas frequentes que nossos clientes no costumam fazer.
Qual a data para realizar a prova de vida em 2024?
A data para a prova de vida em 2024 é variável, dependendo da data de aniversário de cada beneficiário do INSS.
A partir do dia do aniversário, o INSS dispõe de 10 meses para analisar o “pacote de informações” do indivíduo e confirmar sua condição de vida.
Como verificar se o aposentado precisa realizar a prova de vida?
Existem duas opções para verificar a necessidade de prova de vida para aposentados:
- Ligar para a central telefônica no número 135 do INSS;
- Verificar no aplicativo Meu INSS.
Como efetuar a prova de vida no INSS atualmente?
Aqueles que costumam tomar vacinas oferecidas pelo SUS, participar das eleições ou renovar documentos podem utilizar os registros dessas ações para realizar a prova de vida no INSS.
O que fazer se o benefício for bloqueado?
- Se o benefício for bloqueado após 60 dias da notificação para a prova de vida, o beneficiário terá 30 dias para:
- Comparecer a uma agência bancária e utilizar a biometria dos caixas eletrônicos;
- Ir presencialmente a uma agência do INSS.
A ausência resultará na cessação do benefício após 6 meses de suspensão.
Quais benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios de longa duração demandam a realização da prova de vida.
Em outras palavras, se você recebe aposentadoria por invalidez ou pensão por morte há anos, a prova de vida deve ser feita anualmente.
Não é mais obrigatório realizar a prova de vida diretamente na agência bancária onde você recebe sua aposentadoria ou outro benefício de longa duração.
Em caso de dúvida, recomendo que você consulte um advogado de confiança, especializado em direito previdenciário.
Dado que nem todos estão cientes dessas alterações na prova de vida, considere compartilhar este conteúdo com o maior número possível de pessoas.
Espero que tenha apreciado a leitura.
Abraço e até a próxima!
