Explore conosco as nuances dos Transtornos Específicos de Personalidade e sua possível influência na aposentadoria.
Você irá ler aqui:
- Transtorno de Personalidade e o Código CID
- Entenda o Código de Classificação CID F60
- Quem Tem Transtorno de Personalidade Tem Direito à Aposentadoria?
- Quais os Direitos de Quem Tem Borderline?
- Agende a Sua Perícia Médica
- Quais Outras CIDs Mentais Podem Garantir Direito à Aposentadoria?
- Perguntas Frequentes Sobre se a CID F60 Aposenta
Descubra os insights essenciais neste artigo, intrigante que desvenda os caminhos entre a saúde mental e o mundo profissional.
Leia agora e amplie sua compreensão sobre essa interseção impactante!
- Transtorno de Personalidade e o Código CID
Dentro do extenso catálogo da CID (Classificação Internacional de Doenças), surge a dúvida entre os beneficiários do INSS sobre a possibilidade de aposentadoria relacionada à CID F60.
A CID F60 e seus desdobramentos categorizam os transtornos específicos de personalidade, abrangendo uma ampla gama de sintomas e comportamentos distintos.
Essas disfunções não apenas impactam a vida do indivíduo enquadrado em alguma das subdivisões da CID F60, mas também afetam suas interações sociais.
Geralmente, esses transtornos manifestam-se de maneira persistente, resultando em disfuncionalidades leves, moderadas ou até mesmo graves na vida do indivíduo.
Sintomas como humor imprevisível, falta de empatia, instabilidade emocional, incapacidade de controlar impulsos, propensão à violência e perfeccionismo exagerado são apenas alguns exemplos presentes em personalidades como a paranoica, esquizoide, dissocial, borderline, obsessiva-compulsiva, ansiosa, entre outras.
Se você é segurado do INSS, se identifica com esses temas e busca esclarecimentos sobre a possibilidade de aposentadoria relacionada à CID F60, convidamos você a continuar a leitura deste conteúdo, explorando os tópicos a seguir.
- Entenda o Código de Classificação CID F60
A CID F60, ou Classificação Internacional de Doenças referente aos “transtornos específicos de personalidade“, é um sistema que categoriza problemas relacionados à personalidade que podem se manifestar desde a infância ou adolescência, persistindo ao longo da vida adulta.
Em síntese, a CID F60 delineia padrões distintos de comportamento, pensamento e interação social característicos de quem enfrenta transtornos de personalidade.
Esses comportamentos muitas vezes fogem ao controle do indivíduo afetado, impactando tanto sua vida pessoal quanto profissional.
É relevante notar que, embora a CID 11 tenha sido implementada em 2022, sucedendo a reorganização e remoção de categorias da CID 10 que deixaram de ser consideradas doenças, a CID 10 continua sendo amplamente utilizada.
Os transtornos específicos de personalidade na CID 10 estão listados no capítulo 5, abordando transtornos mentais e comportamentais.
Já na CID 11, encontram-se no capítulo 6, dedicado aos transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento.
Importante destacar que há uma subdivisão no capítulo 5 da CID 10 chamada “F60-F69 Transtornos da personalidade e do comportamento adulto”.
A CID F60, por exemplo, se divide em 10 classificações, indo de F60.0 até F60.9, cada uma representando um transtorno específico de personalidade.
Cada código possui sua equivalência na CID 11, demonstrando uma continuidade na classificação dos transtornos específicos de personalidade.
Diante das mudanças entre a CID 10 e CID 11, é fundamental estar atento às atualizações.
- Quem Tem Transtorno de Personalidade Tem Direito à Aposentadoria?
A elegibilidade para aposentadoria entre aqueles que enfrentam transtornos específicos de personalidade (CID F60 ou CID 6D10.Z) é uma questão condicional.
Pode haver direito, por exemplo, à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, mas isso está sujeito à aprovação após uma avaliação médica realizada pelo INSS.
É crucial compreender que o simples diagnóstico de um transtorno específico de personalidade não assegura automaticamente o direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.
A decisão sobre a elegibilidade dependerá da avaliação médica realizada pelo INSS, que considerará a gravidade do transtorno e seu impacto nas atividades diárias e na capacidade laboral do segurado.
- Quais os Direitos de Quem Tem Borderline?
Considere, por exemplo, que você seja diagnosticado com uma personalidade borderline (caracterizada por instabilidade) ou uma personalidade ansiosa evitativa (indicando aversão ao contato social).
Nesses casos, seu médico psiquiatra pode recomendar a combinação de medicamentos específicos com psicoterapia como parte do tratamento adequado.
Com o progresso desse tratamento, é provável que os sintomas do seu transtorno se atenuem, minimizando seu impacto na esfera profissional.
No entanto, se o transtorno for mais severo, o médico perito do INSS pode constatar temporária incapacidade para o trabalho, o que justificaria a concessão do auxílio-doença.
Em alternativa, se for determinado que a incapacidade é total e permanente, o indivíduo pode ter direito à aposentadoria por invalidez (também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente).
Requisitos para solicitar o auxílio-doença incluem a temporária incapacidade, comprovação através de perícia médica, uma carência mínima de 12 meses (embora possa ser dispensada para doenças graves), a qualidade de segurado no momento da incapacidade e a apresentação de evidências que comprovem a incapacidade temporária.
Já os requisitos para a aposentadoria por invalidez incluem a incapacidade total e permanente, comprovação através de perícia médica, a impossibilidade de reabilitação em outra função, uma carência mínima de 12 meses (também podendo ser dispensada para doenças graves) e a manutenção da qualidade de segurado.
- Agende a Sua Perícia Médica
Instruções para Agendar a Perícia Médica no INSS:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- Localize a opção “Pedir Benefício por Incapacidade“;
- Leia as orientações relacionadas ao benefício por incapacidade;
- Escolha o serviço correspondente ao benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente;
- Revise as informações detalhadas sobre o serviço selecionado;
- Anexe a documentação médica necessária ao seu pedido.
Em caso de dúvidas, recomenda-se consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Compartilhe sua situação e questione sobre a documentação adequada para a perícia.
Ao seguir essas etapas, você estará apto a agendar sua perícia médica no INSS de maneira eficiente e informada.
- Quais Outras CIDs Mentais Podem Garantir Direito à Aposentadoria?
A elegibilidade para aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou aposentadoria da pessoa com deficiência pode variar conforme a gravidade do caso e a documentação que comprove a incapacidade.
Além da CID F60 para transtornos específicos de personalidade, há outras classificações internacionais na CID 10 e 11 que podem assegurar o direito a benefícios previdenciários.
Abaixo, apresentamos uma lista dessas classificações, tanto na CID 10 quanto na CID 11:
F32: Episódios depressivos
- CID Código Doença;
- 10 F32 Episódio depressivo;
- 11 6A70.Z Transtorno depressivo de episódio único, não especificado.
F41: Outros transtornos ansiosos
- CID Código Doença;
- 10 F41 Outros transtornos de ansiedade;
- 11 6B0Z Transtornos relacionados à ansiedade ou ao medo, não especificados.
F33: Transtorno depressivo recorrente
- CID Código Doença;
- 10 F33 Transtorno depressivo recorrente;
- 11 6A71.Z Transtorno depressivo recorrente, não especificado.
F31: Transtorno afetivo bipolar
- CID Código Doença;
- 10 F31 Transtorno afetivo bipolar;
- 11 6A60.Z Transtorno bipolar tipo I, não especificado;
- 11 6A61.Z Transtorno bipolar tipo II, não especificado.
F19: Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas.
CID Código Doença
- 10 F19 Transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso múltiplo de drogas e de outras substâncias psicoativas;
- 11 6C4E.Z, 6C4G.Z, 6C4H.Z, 6C4D.Z Transtornos relacionados ao uso de diversas substâncias, incluindo medicamentos e substâncias não especificadas.
F43: Reação ao estresse severo e distúrbios de adaptação
- CID Código Doença;
- 10 F43 Reação ao estresse severo e distúrbios de adaptação;
- 11 6B4Z Transtornos especificamente associados ao estresse, não especificados.
F10: Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool
- CID Código Doença;
- 10 F10 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool;
- 11 6C40.Z Transtornos devido ao uso de álcool, não especificados.
F14: Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína
- CID Código Doença;
- 10 F14 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína;
- 11 6C45.Z Transtornos devido ao uso de cocaína, não especificados.
- Perguntas Frequentes Sobre se a CID F60 Aposenta
Confira respostas a perguntas frequentes sobre a aposentadoria relacionada à CID F60:
1.Quais os direitos de quem tem borderline?
A pessoa com transtorno de personalidade borderline pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez se houver incapacidade confirmada para o trabalho por meio de perícia.
2.Qual é a CID de borderline?
O transtorno de personalidade borderline está na CID F60.3 (CID 10) ou CID 6D10.Z (CID 11).
3.Quais são os sintomas da CID F60?
A CID F60 abrange um grupo de transtornos, principalmente de natureza comportamental.
4.O que significa CID F60.3?
A CID F60.3 refere-se ao “transtorno de personalidade emocionalmente instável”, comumente conhecido como borderline.
5.Quais são os sintomas da CID F60.3?
Os sintomas de quem tem borderline (CID F60.3) variam entre indivíduos, mas frequentemente incluem comportamentos impulsivos, instabilidade emocional e dificuldade no controle da raiva, entre outros.
6.O que significa CID F60.9?
A CID F60.9 significa “transtorno de personalidade não especificado“, indicando um transtorno de personalidade que não se encaixa em um diagnóstico específico.
7.CID F60.9 aposenta?
Embora a CID F60.9 não seja específica, a avaliação médico-pericial e a documentação apresentada podem influenciar a elegibilidade para aposentadoria.
Esperamos ter ajudado você com este post!
Pensando em ajudar você a saber mais sobre os seus direitos, disponibilizamos totalmente grátis o E-book: https://material.alessandroliberato.com.br/e-book-aposentadoria
