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05 Dicas Para Ter Acesso à Medicação de Alto Custo para Pessoas com Autismo

Você já se perguntou como a medicação de alto custo pode ser um divisor de águas na vida de indivíduos no espectro do autismo

Descubra estratégias legais, direitos e recursos para superar desafios financeiros. 

Nosso artigo irá revelar as seguintes informações:

1. Entendendo o Autismo 

2. O Desafio do Alto Custo da Medicação Para Autismo

3. Medicamentos de Alto Custo Para Pessoa Com Autismo: Saiba Quais São 

4. Direitos da Pessoa Autista no INSS

5. O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos Individuais

6. Bônus: Como o Advogado Pode Ajudar os Pacientes com Autismo

Confira agora mesmo este post e defenda os seus direitos e de quem você ama!

1. Entendendo o Autismo 

O autismo é um transtorno neuropsiquiátrico que afeta o desenvolvimento das habilidades sociais, comunicativas e comportamentais. 

Para muitas pessoas com autismo, a medicação de alto custo pode ser uma parte essencial do plano de tratamento, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida. 

No entanto, o acesso a essas medicações pode ser desafiador devido aos altos custos envolvidos. 

Neste contexto, a atuação de um advogado especializado pode desempenhar um papel crucial na garantia do acesso a esses tratamentos.

2. O Desafio do Alto Custo da Medicação para Autismo

Os medicamentos destinados ao tratamento de sintomas relacionados ao autismo, como hiperatividade, agressividade ou déficits de atenção, muitas vezes são classificados como de alto custo. 

Esses medicamentos podem não ser cobertos adequadamente pelos planos de saúde tradicionais, deixando os pacientes e suas famílias enfrentando desafios financeiros significativos para obterem o tratamento necessário.

3. Medicamentos de Alto Custo Para Pessoa Com Autismo: Saiba Quais São 

 A medicação de alto custo desempenha um papel vital no tratamento do autismo, proporcionando melhorias nas áreas de comportamento, comunicação e interação social. 

No entanto, os valores envolvidos muitas vezes dificultam o acesso. 

Nesse cenário, é fundamental explorar opções, como programas de assistência financeira oferecidos por empresas farmacêuticas e organizações, para superar as barreiras econômicas.

  • Principais Medicamentos de Alto Custo para o Autismo

Os medicamentos utilizados no tratamento do autismo, como:

  • Risperidona;
  • Aripiprazol; 
  • Guanfacina;
  • Sertralina e Methylphenidate.

São prescritos com base em avaliações médicas individualizadas, visando o controle de sintomas específicos. 

A prescrição desses medicamentos destaca a importância da personalização no tratamento do autismo.

autismo

4. Direitos da Pessoa Autista no INSS

A pessoa no espectro do autismo poderá ter os seguintes direitos:

O autista pode se qualificar para o BPC se comprovar a incapacidade de prover seu próprio sustento ou for dependente de alguém para suas necessidades básicas.

Caso o autismo impeça a pessoa de trabalhar de forma permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção. 

Para isso é preciso comprovar a incapacidade total e definitiva para o trabalho por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Se o autista estiver temporariamente incapacitado para o trabalho é possível requerer o auxílio-doença.

O autista que recebe aposentadoria, pensão ou benefício previdenciário está isento de pagar o Imposto de Renda, desde que cumpra os requisitos legais.

5. O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos Individuais

O advogado especializado na saúde pode revisar minuciosamente as apólices de seguro para determinar se a medicação prescrita está incluída na cobertura. 

Caso contrário, ele pode buscar alternativas ou formas de apelação junto à seguradora.

O advogado pode utilizar recursos legais, como a Lei dos Planos de saúde para garantir que os planos forneçam a cobertura necessária para medicamentos de alto custo relacionados ao tratamento do autismo.

O advogado pode orientar pacientes a buscar programas governamentais de assistência, como o fornecimento de medicamentos de alto custo por meio de programas de saúde pública ou subsídios específicos.

Quando todas as opções administrativas falham, o advogado pode entrar com processos legais contra seguradoras ou outras entidades responsáveis, argumentando a necessidade médica do medicamento e a obrigação de cobertura.

6. Bônus: Como o Advogado Pode Ajudar os Pacientes com Autismo

O advogado pode auxiliar na coleta e organização de documentação médica que respalde a necessidade da medicação, incluindo relatórios de especialistas e registros de tratamento anterior.

O advogado especializado em saúde deve estar atualizado com a lei específica relacionada ao autismo e aos direitos dos pacientes para construir argumentos sólidos em favor de seus clientes.

Em muitos casos, a mediação pode ser uma abordagem eficaz para resolver disputas sem a necessidade de litígios prolongados, permitindo um acesso mais rápido à medicação necessária.

O acesso à medicação de alto custo para pessoas com autismo é um desafio complexo que muitas vezes requer a intervenção de profissionais jurídicos especializados. 

O advogado desempenha um papel crucial na defesa dos direitos individuais, garantindo que as pessoas com autismo recebem o tratamento adequado sem enfrentar barreiras financeiras injustas. 

Ao unir conhecimentos jurídicos e compreensão profunda do autismo, esses profissionais contribuem para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível a todos.

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Saiba mais dos seus direitos conosco!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)