logo-alessandro-liberato-branco

Blog

05 Direitos do Agrônomo no INSS

Agrônomo entenda aqui, mais sobre os seus direitos no INSS, quais são os benefícios a que você tem direito? Quais documentos você deve anexar no seu pedido de benefício e muito mais!

Aqui, você irá ler:

  1. O Que Faz um Agrônomo?
  2. Quais Benefícios o Agrônomo Tem Direito?
  3. Documentos Que Irão Te Ajudar no INSS
  4. Dicas Para Conseguir o Seu Benefício no INSS
  5. Como o Advogado Previdenciário Será Essencial Para Você

Este post, está mais que especial para você…agrônomo! 

Não perca!

  1. O Que Faz um Agrônomo?

Um agrônomo é um profissional especializado em agronomia, ciência agrária voltada para a produção agrícola, manejo de recursos naturais, melhoramento genético de plantas e animais, desenvolvimento rural e sustentabilidade alimentar. 

As suas atividades incluem planejar e gerenciar cultivos, conservar recursos naturais, aprimorar geneticamente plantas e animais, treinar agricultores, conduzir pesquisas científicas, gerir agroindústrias e oferecer consultoria. 

O agrônomo desempenha um papel vital na produção agrícola sustentável, segurança alimentar e desenvolvimento rural, englobando diversos aspectos da agricultura e gestão de recursos naturais.

  1. Quais Benefícios o Agrônomo Tem Direito?

Os direitos de um agrônomo no INSS podem ser diversos, separamos aqui, alguns benefícios que um agrônomo pode ter:

Aposentadoria por Idade

Um agrônomo tem direito à aposentadoria por idade quando atingir a idade mínima exigida pela legislação, que pode variar conforme o ano de nascimento. 

Atualmente, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um tempo mínimo de contribuição.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O agrônomo pode requerer a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS se tiver o tempo mínimo de contribuição exigido por lei.

Essa modalidade de aposentadoria não exige uma idade mínima, mas sim um tempo mínimo de contribuição, entretanto, apenas terá direito a essa modalidade de aposentadoria quem já preenchia o tempo mínimo de contribuição até 12/11/2019.

A partir do dia 13/11/2019, a Reforma da Previdência extinguiu essa modalidade de aposentadoria, sendo devido apenas quem preenchia o requisito do tempo mínimo.

Aposentadoria Especial

Caso tenha exercido atividades expostas a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos ou radiações, o agrônomo pode ter direito à aposentadoria especial

Nesse caso, o tempo de contribuição necessário é menor do que nas aposentadorias comuns.

Aposentadoria por Invalidez

Se o agrônomo ficar incapacitado de forma permanente para o trabalho, devido a problemas de saúde, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Auxílio-Doença

Caso o agrônomo fique temporariamente incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde, ele pode ter direito ao auxílio-doença, que é um benefício pago enquanto durar a incapacidade temporária.

Salário-Maternidade

As agrônomas têm direito ao salário-maternidade durante o período de licença-maternidade após o nascimento do filho.

Pensão por Morte

Em caso de falecimento do agrônomo, seus dependentes têm direito à pensão por morte, desde que ele tenha contribuído para o INSS.

Auxílio-Reclusão

Os dependentes do agrônomo que estiver em regime de prisão têm direito ao auxílio-reclusão, desde que ele tenha contribuído para o INSS e cumpra os requisitos exigidos.

  1. Documentos Que Irão Te Ajudar no INSS

Os documentos necessários para solicitar um benefício junto ao INSS podem variar dependendo do tipo de benefício que o agrônomo está buscando. 

Abaixo estão listados os documentos comuns que um agrônomo pode precisar anexar ao pedido de alguns benefícios específicos:

Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição

  • Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, passaporte, etc.);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Extrato de Contribuições (disponível no site Meu INSS);
  • Documentos que comprovem o tempo de contribuição, como contratos de trabalho, carnês de recolhimento, entre outros;
  • Documentos que comprovem o exercício da profissão de agrônomo, como registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), diplomas, certificados, etc.

Aposentadoria Especial

  • Documentos de identificação e CPF;
  • CTPS;
  • Laudo técnico das condições de trabalho, fornecido pelo empregador ou elaborado por profissional habilitado, que ateste a exposição a agentes nocivos;
  • Documentos que comprovem o exercício da profissão de agrônomo em condições especiais.

Auxílio-Doença

  • Documentos de identificação e CPF;
  • CTPS;
  • Atestados médicos e exames que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho.

Salário-Maternidade

  • Documentos de identificação e CPF da mãe;
  • CTPS;
  • Certidão de Nascimento do filho(a).

Pensão por Morte

  • Documentos de identificação e CPF do beneficiário;
  • CTPS do falecido;
  • Certidão de Óbito do segurado.

Auxílio-Reclusão

  • Documentos de identificação e CPF do beneficiário;
  • CTPS do segurado recluso;
  • Certidão de Recolhimento à Prisão (emitida pela autoridade carcerária).

Continue conosco e entenda a seguir algumas dicas para você entender melhor o funcionamento do seu pedido no INSS.

  1. Dicas Para Conseguir o Seu Benefício no INSS

Conseguir um benefício do INSS envolve seguir um processo organizado e fornecer documentação adequada. 

Aqui estão algumas dicas para ajudar um agrônomo a obter seu benefício no INSS com sucesso:

01.Entenda os Tipos de Benefícios

Antes de iniciar o processo, compreenda os tipos de benefícios oferecidos pelo INSS e identifique qual é o mais adequado para sua situação (aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, etc.).

02. Reúna Documentos Antecipadamente

Organize todos os documentos necessários, como identificação, CPF, CTPS, comprovantes de contribuições, certificados de registro profissional (no caso de agrônomos), laudos médicos (se for o caso) e outros documentos específicos para o tipo de benefício que está solicitando.

03. Verifique a Legislação Atual

Certifique-se de estar ciente das últimas regras e regulamentos previdenciários que se aplicam ao benefício que você está solicitando. A legislação pode mudar, portanto, esteja atualizado.

04. Utilize o Meu INSS

O Meu INSS é uma plataforma online que permite fazer consultas, simulações e requerimentos de benefícios. Registre-se no portal e utilize-o para verificar seu histórico de contribuições, agendar atendimento presencial (se necessário) e acompanhar o status do seu pedido.

05. Preencha os Formulários Corretamente

Ao preencher os formulários de requerimento, é preciso e detalhado nas informações fornecidas. Erros ou informações inconsistentes podem atrasar o processo.

06. Acompanhe as Orientações

O INSS frequentemente fornece informações detalhadas sobre a documentação necessária para cada tipo de benefício. Siga essas orientações para garantir que você está fornecendo tudo o que é necessário.

07. Marque um Agendamento

Se for necessário um atendimento presencial, agende-o pelo Meu INSS. Isso ajuda a evitar longas esperas no posto do INSS.

08. Mantenha Cópias dos Documentos

Guarde cópias de todos os documentos que você enviar ao INSS, incluindo os comprovantes de envio.

09. Acompanhe o Processo

Use o Meu INSS para acompanhar o andamento do seu pedido. Em alguns casos, pode ser necessário fornecer informações adicionais ou esclarecimentos.

10. Persistência

O processo pode levar algum tempo, e podem surgir desafios. Se necessário, persista e busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para ajudá-lo a resolver qualquer problema.

  1. Como o Advogado Previdenciário Será Essencial Para Você

Caso o INSS negue o pedido de benefício de um agrônomo, é possível contestar a decisão, mas primeiro entenda o motivo da negativa fornecido pelo INSS, pois isso orientará suas próximas ações.

O INSS permite a revisão administrativa, onde você apresenta um recurso para reavaliar a decisão com outra equipe.

Caso considere a negativa injusta ou baseada em informações errôneas, apresente um recurso dentro do prazo, via Meu INSS, telefone ou presencialmente.

E se você enfrentar dificuldades ou confusão, um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer ajuda valiosa.

Lembre-se que o processo é complexo, exige ação rápida após a negativa e cada caso é único. Consultar um especialista em direito previdenciário é essencial para garantir que seus direitos sejam representados adequadamente e tomar as medidas certas para obter o benefício merecido.

Você, como agrônomo, sabe o quão complexo é o sistema de benefícios do INSS

Muitas vezes, os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios podem ser negados, deixando você frustrado e sem acesso aos seus direitos merecidos.

Lembre-se de que o sistema previdenciário é cheio de nuances e mudanças frequentes. Ter um advogado especializado ao seu lado aumenta suas chances de sucesso, economiza tempo e alivia o estresse durante todo o processo.

Não deixe seus direitos ao acaso. Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que você esteja tomando as medidas certas e obtendo os benefícios que merece.

Acesse o nosso E-book Aposentadorias Guia!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)