Descubra tudo sobre a doença de Parkinson e o BPC LOAS: os direitos que você precisa conhecer!
Aprenda como comprovar a doença, superar a negativa do INSS e garantir o benefício que você merece.
Leia nosso artigo completo e tome medidas para reverter essa situação.
Aqui, você irá ler:
- O Que é a Doença de Parkison?
- BPC LOAS e a Doença de Parkison
- Como Comprovar a Doença de Parkison Para o INSS?
- INSS Negou o Meu Pedido Para o BPC LOAS Por Doença de Parkison e Agora o Que Eu Posso Fazer?
Não desista! Lute pelos seus direitos e tenha acesso ao apoio necessário!
- O Que é a Doença de Parkison?
A doença de Parkinson é uma condição neurológica crônica e progressiva que afeta principalmente o sistema motor do corpo.
Ela foi descoberta e descrita pela primeira vez pelo médico inglês James Parkinson em 1817.
A doença ocorre devido à degeneração de células nervosas específicas no cérebro, chamadas de neurônios dopaminérgicos, que são responsáveis pela produção do neurotransmissor chamado dopamina.
A dopamina é um mensageiro químico que desempenha um papel crucial na transmissão de sinais entre as células nervosas e é essencial para o controle dos movimentos do corpo.
Na doença de Parkinson, ocorre uma perda progressiva desses neurônios dopaminérgicos na região do cérebro chamada substância negra.
Os sintomas mais comuns da doença de Parkinson incluem:
- Tremores involuntários;
- Rigidez muscular;
- Bradicinesia (diminuição da velocidade dos movimentos);
- Instabilidade postural.
Além desses sintomas motores, a doença de Parkinson pode causar sintomas não motores, como distúrbios do sono, depressão, ansiedade, dificuldades cognitivas, alterações no olfato e constipação.
A causa exata da doença de Parkinson ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja uma combinação de fatores genéticos e ambientais.
A idade é um fator de risco significativo, uma vez que a doença é mais comum em pessoas acima de 60 anos, embora também possa afetar pessoas mais jovens (chamada de doença de Parkinson de início precoce).
Atualmente, não há cura para a doença de Parkinson, mas existem tratamentos disponíveis para ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
- BPC LOAS e a Doença de Parkison
Separamos algumas informações e curiosidades sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para pessoas com doença de Parkinson, confira a seguir.
O BPC LOAS é um benefício assistencial garantido pela Constituição às pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade social e financeira.
Para ter direito ao BPC LOAS, a pessoa com doença de Parkinson deve comprovar a incapacidade de prover seu próprio sustento ou de tê-la provido por sua família.
A doença de Parkinson é considerada uma deficiência para fins do BPC LOAS quando apresenta comprometimento da função motora, como tremores, rigidez muscular e dificuldades de coordenação.
A pessoa com doença de Parkinson precisa passar por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS para verificar se preenche os critérios necessários para receber o benefício.
O BPC LOAS é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda, ou seja, tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo.
O valor do BPC LOAS é de um salário mínimo vigente, pago mensalmente, e não gera direito a 13º salário.
O benefício não exige contribuição prévia à Previdência Social para ser concedido, diferentemente de outros benefícios previdenciários.
O BPC LOAS não é vitalício, sendo necessário realizar reavaliação periódica da condição do beneficiário para manter o direito ao benefício.
Além do valor do benefício, a pessoa com doença de Parkinson que recebe o BPC LOAS tem direito a outros serviços e benefícios, como isenção de pagamento de tarifas de transporte público e acesso a programas de reabilitação e assistência social.
- Como Comprovar a Doença de Parkison Para o INSS?
Para comprovar a doença de Parkinson ao INSS e solicitar o BPC LOAS, é necessário passar por uma avaliação médica e seguir alguns procedimentos.
Aqui estão os passos geralmente seguidos para comprovar a doença:
- Agendamento da perícia médica que poderá ser feita pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação médica que comprove o diagnóstico de Parkinson;
- Laudo médico específico sobre o seu caso de Parkinson, fornecido por um médico especialista em neurologia;
- Avaliação pericial no INSS;
- Relatório pericial que indicará se você se enquadra nos critérios estabelecidos para o BPC LOAS.
O relatório é importante para a decisão final do INSS em relação à concessão do benefício.
É fundamental fornecer o máximo de informações e documentação médica possível para embasar seu pedido.
Isso inclui relatórios médicos detalhados, resultados de exames, laudos de especialistas e qualquer outra documentação que comprove a doença de Parkinson e sua condição de saúde.
- INSS Negou o Meu Pedido Para o BPC LOAS Por Doença de Parkison e Agora o Que Eu Posso Fazer?
Entendo a sua frustração ao receber a negativa do INSS para o seu pedido de BPC LOAS por doença de Parkinson.
No entanto, é importante lembrar que nem todas as decisões são definitivas, e você tem o direito de recorrer desta decisão.
Agora é o momento de tomar medidas e lutar pelos seus direitos, sendo indicado que você conte com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Busque mais documentação médica, incluindo relatórios atualizados, laudos de especialistas, resultados de exames e qualquer outra evidência que comprove a gravidade da sua condição.
Com a ajuda do seu advogado, prepare um recurso detalhado e persuasivo, certifique-se de abordar todas as razões dadas pelo INSS para a negativa e forneça evidências sólidas que demonstrem a sua elegibilidade para o benefício.
Esteja atento aos prazos estabelecidos para recorrer da decisão do INSS, não deixe de lutar por seus direitos pode ser um processo demorado e desafiador.
No entanto, lembre-se de que você tem o direito de receber o benefício se cumprir os requisitos estabelecidos. Mantenha-se determinado, persistente e confie no seu direito de receber a assistência que você merece.
Não desista! Com um recurso bem fundamentado e a orientação adequada, há chances reais de reverter a decisão e obter o BPC LOAS para auxiliar no enfrentamento da doença de Parkinson.
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