Pessoas que sofrem com epilepsia têm direito a aposentadoria por invalidez permanente, como funciona o pedido para essas pessoas, você sabe?
Aqui, neste post, iremos explicar para você quem tem direito e como funciona este benefício, você não pode perder este post!
Na sequência, você irá ler:
- Entendendo a Epilepsia
- Epilepsia Dá Direito a Aposentadoria Pelo INSS?
- Como Funciona a Aposentadoria Por Invalidez Permanente?
- Documentos Para Comprovar a Incapacidade Por Epilepsia no INSS
- INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Invalidez Permanente Por Epilepsia
Saiba mais sobre os seus direitos aqui, conosco!
- Entendendo a Epilepsia
A epilepsia é um distúrbio neurológico crônico caracterizado por atividade elétrica anormal no cérebro, o que resulta em crises epilépticas recorrentes.
Essas crises são episódios de alterações repentinas e temporárias no funcionamento do cérebro que podem afetar a consciência, os sentidos e o controle muscular.
Os sintomas da epilepsia variam de acordo com o tipo de crise e a região do cérebro afetada, alguns sintomas comuns:
- Crises focais, movimentos involuntários de uma parte do corpo, alterações sensoriais, emoções intensas, alucinações ou pensamentos confusos.
- Crises generalizadas como perda de consciência, contrações musculares generalizadas (convulsões tônicas-clônicas) e movimentos involuntários.
- Crises de ausência, a pessoa parece estar desconectada do ambiente, olhando fixamente, sem responder aos estímulos ou realizando pequenos movimentos repetitivos.
O diagnóstico da epilepsia é feito com base em uma avaliação clínica detalhada, histórico médico, relatos de testemunhas das crises e exames complementares, como eletroencefalograma (EEG), ressonância magnética (RM) e exames de sangue.
Esses exames ajudam a identificar atividade elétrica anormal no cérebro e descartar outras causas possíveis para as crises.
- Epilepsia Dá Direito a Aposentadoria Pelo INSS?
O tratamento da epilepsia envolve o uso de medicamentos antiepilépticos, prescritos pelo médico neurologista.
A epilepsia pode ser considerada uma condição médica que pode levar à concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS, desde que a condição seja grave o suficiente para incapacitar a pessoa para o trabalho de forma permanente.
Para que alguém possa se qualificar para a aposentadoria por invalidez devido à epilepsia, é necessário cumprir certos critérios estabelecidos pelo INSS.
A avaliação é realizada por um médico perito, que analisará a gravidade da epilepsia, seus efeitos sobre a capacidade de trabalho e a incapacidade para exercer qualquer atividade laboral.
É importante destacar que a epilepsia deve ser comprovada por meio de exames e laudos médicos detalhados, que demonstrem a frequência e a intensidade das crises epilépticas, bem como os tratamentos realizados e seus efeitos.
Sendo necessário que a incapacidade para o trabalho seja considerada permanente, ou seja, que não haja perspectiva de recuperação ou reabilitação para o exercício de atividades laborais para que o segurado tenha direito à aposentadoria por invalidez permanente.
- Como Funciona a Aposentadoria Por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é para trabalhadores que se encontram permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou incapacidades físicas.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Carência, ou seja, é preciso ter 12 meses de contribuição, mas em algumas situações especiais, como acidentes de trabalho, esse requisito pode ser dispensado;
- Incapacidade total e permanente, sem perspectiva de recuperação ou reabilitação para o exercício de qualquer atividade laboral.
O processo para obter a aposentadoria por invalidez geralmente segue os seguintes passos:
- Agendamento da perícia médica;
- Realização da perícia médica que irá analisar a documentação, realizará exames, se necessário, e emitirá um parecer sobre a incapacidade;
- Análise e concessão do benefício com base no parecer médico;
- Perícias de revisão, o INSS pode solicitar perícias de revisão periodicamente para avaliar se a condição de incapacidade permanece.
A aposentadoria por invalidez garante ao segurado o recebimento de um benefício mensal, correspondente a um percentual do salário de benefício calculado de acordo com as regras previdenciárias.
Além disso, o segurado pode ter direito a outros benefícios, como auxílio-acompanhante e isenção do Imposto de Renda.
É importante ressaltar que o processo de concessão da aposentadoria por invalidez pode ser complexo, e é recomendável buscar orientação junto a um advogado previdenciário.
- Documentos Para Comprovar a Incapacidade Por Epilepsia no INSS
Para comprovar a incapacidade por epilepsia ao solicitar a aposentadoria por invalidez permanente ao INSS, é importante reunir uma documentação médica completa e detalhada que demonstra a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho.
Você irá precisar anexar ao seu pedido de benefício os seguintes documentos:
- Laudos e relatórios médicos que comprovem a epilepsia;
- Exames neurológicos: como eletroencefalograma (EEG), ressonância magnética (RM) e tomografia computadorizada (TC), que evidenciem a atividade elétrica anormal no cérebro;
- Registro de crises com data, duração, intensidade e descrição dos sintomas durante as crises, pode ser feito por meio de anotações pessoais, diários ou relatos de testemunhas;
- Receitas e prescrições médicas;
- Relatórios de internações hospitalares;
- Atestados de afastamento do trabalho;
- Documentos pessoais habituais para o processo de requerimento da aposentadoria, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
Esses são os principais documentos que você irá precisar juntar no seu pedido de aposentadoria por invalidez permanente, não se esqueça, eles são muito importantes!
- INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Invalidez Permanente Por Epilepsia
Se o seu pedido de aposentadoria por invalidez por epilepsia foi negado pelo INSS, você tem o direito de entrar com um recurso para contestar essa decisão.
Você também pode buscar tomar algumas atitudes como:
- Pedido de reconsideração, a qual deve ser feita dentro de 30 dias após a ciência da negativa do benefício;
- Agendamento de nova perícia, se você considerar que a perícia médica realizada pelo INSS foi inadequada ou que os laudos e relatórios médicos não foram devidamente analisados, você pode solicitar o agendamento de uma nova perícia médica.
- Judicialização, você pode optar por buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial contra a decisão do INSS.
É importante ressaltar que o prazo para recorrer da decisão é de 30 dias após a ciência da negativa do benefício. Portanto, é fundamental agir dentro desse período para garantir a continuidade do processo.
Orientamos que você busque ajuda de advogado especializado em direito previdenciário, pois ele poderá avaliar o seu caso individualmente, verificar a documentação disponível e auxiliá-lo durante o processo de recurso ou na judicialização, se necessário.
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Até a próxima!
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