Você sabe quais transtornos mentais que dão direito a antiga aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por incapacidade permanente mais conhecida como aposentadoria por invalidez pode ser um direito de algumas pessoas que possuem transtornos mentais, saiba mais aqui!
Neste post, iremos falar sobre:
- O Que é a Aposentadoria Por Invalidez?
- Requisitos Para a Aposentadoria Por Invalidez
- 07 Transtornos Mentais Que Dão Direito à Aposentadoria Por Invalidez
- Quais Documentos Anexar no Pedido de Aposentadoria Por Invalidez?
- INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Invalidez e Agora?
Saiba mais sobre os seus direitos, aqui!
- O Que é a Aposentadoria Por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício para quem está impossibilitado de trabalhar por conta de uma doença ou lesão grave.
É uma aposentadoria para quem infelizmente não consegue mais exercer suas atividades laborais por causa de problemas de saúde.
Funciona como uma forma de reconhecimento de que a pessoa não tem condições físicas ou mentais para desempenhar um emprego.
Para obter a aposentadoria por invalidez, será preciso passar por um processo burocrático.
É necessário passar por uma perícia médica, onde um médico irá avaliar a situação e confirmar se realmente a pessoa não tem condições de trabalhar.
Se a perícia médica confirmar a invalidez, a pessoa terá direito a receber um benefício mensal do INSS, que vai ajudar a suprir as necessidades financeiras do indivíduo.
É importante entender que esse benefício pode ser temporário ou permanente, dependendo da condição de saúde.
A aposentadoria por invalidez é um meio para garantir uma renda para aqueles que não conseguem mais trabalhar por causa de problemas de saúde sérios.
- Requisitos Para a Aposentadoria Por Invalidez
Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, é necessário atender a alguns requisitos como:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Carência, ou seja, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, chamado de carência;
- Qualidade de segurado;
- Perícia médica do INSS, a qual o INSS irá avaliar a sua condição de saúde para comprovar a incapacidade para o trabalho.
Lembrando que esses são os requisitos gerais, mas cada caso pode ter particularidades e exceções.
- 07 Transtornos Mentais Que Dão Direito à Aposentadoria Por Invalidez
Existem diversos transtornos mentais que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez, desde que eles sejam considerados graves e incapacitantes.
Separamos aqui, 07 transtornos mentais que dão direito à aposentadoria por invalidez, vejamos quais são eles:
- Transtorno Depressivo Maior;
- Transtorno Bipolar;
- Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG);
- Esquizofrenia;
- Transtorno do Pânico;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).
Quando os sintomas são intensos e persistentes, interferindo na capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias, pode ser um motivo para a concessão da aposentadoria por invalidez.
É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente, e é necessário passar pela perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade e ter direito à aposentadoria por invalidez.
Além disso, é fundamental contar com um acompanhamento médico adequado e documentação que comprove a condição de saúde.
- Quais Documentos Anexar no Pedido de Aposentadoria Por Invalidez?
Ao solicitar a Aposentadoria por Invalidez, é importante reunir e anexar os documentos necessários para comprovar a sua condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
Separamos alguns documentos, vejamos:
- Documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Laudos médicos e relatórios;
- Exames e resultados médicos;
- Atestados e relatórios de tratamento;
- Comprovantes de afastamento do trabalho anteriormente por motivo de saúde;
- Comunicações anteriores com o INSS, relacionadas à sua condição de saúde como cópias de documentos, como requerimentos, respostas, recursos, entre outros.
Lembrando que a lista de documentos pode variar de acordo com o país e a legislação vigente, bem como com as normas específicas do órgão previdenciário.
Para garantir que você tenha todos os documentos necessários, é recomendável entrar em contato com o órgão competente ou buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
- INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Invalidez e Agora?
Caso o INSS negue o seu pedido de Aposentadoria por Invalidez, existem algumas opções que você pode considerar, tais como:
- Verificar os motivos da negativa do INSS, peça informações detalhadas sobre os motivos que levaram à negação do seu pedido;
- Busque uma segunda opinião médica, no caso de discordância da avaliação médica realizada pelo INSS, você pode buscar uma segunda opinião médica.
- Reavalie a documentação que apresentada no seu pedido original;
- Apresente recurso administrativo ao INSS;
- Procure orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
É importante buscar informações atualizadas e orientação especializada para tomar as medidas adequadas ao seu caso específico, não deixe de buscar pelos seus direitos!
Espero ter ajudado você com este post!
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Até a próxima!
