Você sabia que a revisão da vida toda pode ser um caminho para você conseguir aumentar a sua aposentadoria?
Neste post, você irá saber mais se você pode aumentar o valor da sua aposentadoria e como isso funciona!
Não perca!
Aqui, você irá ler:
- O Que é a Revisão da Vida Toda?
- Quem Tem Direito?
- Quais Benefícios Podem Ser Revisados?
- A Importância de Analisar as Suas Contribuições
- Como Funciona o Pedido da Revisão da Vida Toda?
- Quais Documentos São Necessários Para a Revisão da Vida Toda?
- Bônus: Por Que é Importante a Orientação de Um Advogado Previdenciário?
Já pensou que a sua aposentadoria pode ser maior?
Então, você não pode perder este post!
- O Que é a Revisão da Vida Toda?
A revisão da vida toda foi uma tese julgada pelo STF em favor dos aposentados e pensionistas que buscam a revisão do cálculo de seus benefícios previdenciários para incluir na composição da média salarial de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994
Pois em 1999 houve uma reforma na legislação previdenciária que alterou as formas de cálculo dos benefícios e excluiu os pagamentos realizados antes do plano real.
A revisão da vida toda pode resultar em aumento do benefício para os aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos nos últimos 10 anos com cálculo incorreto, e em alguns casos o aumento pode ser significativo, chegando a duplicar ou triplicar o valor do benefício.
- Quem Tem Direito?
Têm direito à revisão da vida toda os segurados que se enquadram nos seguintes critérios:
- Aposentados pelas regras anteriores à Reforma da Previdência de 2019, ou seja, que se aposentaram antes de 13/11/2019;
- Contribuintes que tiveram salários de contribuição anteriores a julho de 1994 não considerados no cálculo de seu benefício previdenciário;
- Beneficiários que tenham recebido o primeiro benefício em até 10 anos.
É importante lembrar que a revisão da vida toda só pode ser feita por meio de ação judicial e não há garantia de que todos os segurados terão direito ao benefício.
Por isso, é fundamental consultar um advogado especialista em direito previdenciário para avaliar o caso e buscar orientações sobre como proceder.
- Quais os Benefícios Podem Ser Revisados?
A Revisão da Vida Toda poderá revisar os seguintes benefícios:
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- a aposentadoria especial;
- aposentadoria da pessoa com deficiência;
- aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
- auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);
- pensão por morte.
Esses são os benefícios que o segurado poderá revisar buscando o aumento do valor, porém, é importante que o segurado analise se realmente as contribuições não contabilizadas de fato irão aumentar o seu benefício.
- A Importância de Analisar as Suas Contribuições
Analisar as suas contribuições previdenciárias é fundamental para garantir que você esteja recebendo o valor correto do seu benefício de aposentadoria ou pensão.
Ao fazer essa análise, você pode identificar possíveis erros ou omissões na forma como o INSS está calculando o seu benefício e, assim, buscar corrigir essas falhas por meio da revisão da vida toda ou outras ações.
Além disso, a análise das suas contribuições pode ajudá-lo a identificar se você está cumprindo os requisitos mínimos para se aposentar, como tempo de contribuição e idade, e planejar melhor o seu futuro financeiro.
Com uma análise correta, você pode tomar as decisões mais adequadas para o seu caso e garantir seus direitos previdenciários.
- Como Funciona o Pedido da Revisão da Vida Toda?
O pedido de revisão da vida toda pode ser feito por meio de uma ação judicial, a pessoa deve contratar um advogado previdenciário para entrar com a ação.
Na petição inicial, o advogado deve informar que o segurado pretende revisar o cálculo do seu benefício previdenciário, utilizando a regra da “vida toda” em vez da regra atualmente aplicada pelo INSS.
O processo judicial seguirá seu curso normal, com a análise do mérito pelo juiz responsável. O INSS poderá apresentar contestação e, em alguns casos, pode haver audiência de conciliação.
Se a decisão for favorável ao segurado, o INSS será intimado a fazer a revisão do benefício, considerando todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo de sua vida profissional, e não apenas as que foram realizadas a partir de julho de 1994.
O segurado receberá, então, a diferença entre o valor atual do seu benefício e o valor recalculado com a aplicação da regra da “vida toda“.
Atenção: a revisão da vida toda só é possível mediante ação judicial, já que o INSS não é obrigado a conceder a revisão administrativamente.
- Quais Documentos São Necessários Para a Revisão da Vida Toda?
Para solicitar a revisão da vida toda, alguns documentos são necessários. São eles:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional, entre outros);
- CPF;
- Carta de Concessão do benefício;
- Extrato atualizado do benefício;
- Extrato de Contribuição do INSS (CNIS);
- Cópia do processo administrativo (se houver);
- Outros documentos que possam comprovar a existência de salários antigos e maiores.
É importante ressaltar que a lista de documentos pode variar de acordo com cada caso e a orientação de um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir a apresentação de toda a documentação necessária.
- Bônus: Por Que é Importante a Orientação de Um Advogado Previdenciário?
A orientação de um advogado previdenciário é importante porque ele possui conhecimento técnico e jurídico para analisar a situação do segurado e identificar se há direito à revisão da vida toda.
Além disso, o advogado previdenciário pode auxiliar na coleta de documentos necessários para o processo, elaborar os requerimentos e petições para o INSS ou para a Justiça, acompanhar o processo e defender os interesses do segurado em eventual ação judicial.
O advogado previdenciário também pode ajudar o segurado a entender os seus direitos previdenciários e a tomar decisões importantes para a sua aposentadoria, como a escolha do momento certo para se aposentar, qual tipo de aposentadoria requer, entre outros.
Portanto, a orientação de um advogado previdenciário é essencial para que o segurado possa ter certeza de que está recebendo o valor correto de sua aposentadoria e que seus direitos estão sendo protegidos.
Se você gostou deste conteúdo?
Então leia também: Decisão Final do STF Sobre a Revisão da Vida Toda
Até mais!
