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05 Documentos de Ouro Para a Aposentadoria Por Idade do Motoboy

Você sabe como funciona a aposentadoria por idade do motoboy? Quais documentos o INSS dá mais valor no seu pedido de aposentadoria?

Se você não sabe de imediato a resposta para essas perguntas, então, este post, é muito importante para você!

Motoboy, confira este post e saiba mais como se aposentar com tranquilidade!

  1. O Que é a Aposentadoria Por Idade em 2023?
  2. Quais Requisitos Aposentadoria Por Idade?
  3. Valor da Aposentadoria Por Idade
  4. 05 Documentos de Ouro Para a Aposentadoria Por Idade
  5. INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Idade e Agora?

Você não pode perder este post!

  1. O Que é a Aposentadoria Por Idade em 2023?

A aposentadoria por idade em 2023 é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingem a idade mínima necessária para se aposentar. 

Em 2023, a idade mínima para se aposentar por idade será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

Para ter direito à aposentadoria por idade em 2023, o motoboy também deve ter cumprido o tempo de contribuição mínimo exigido pelo INSS, que é de 15 anos de efetiva contribuição.

 Além disso, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias e ter a documentação necessária em ordem.

A aposentadoria por idade em 2023 é uma opção para os trabalhadores que desejam se aposentar sem completar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria por tempo de contribuição, que é de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. 

  1. Quais Requisitos Aposentadoria Por Idade?

Os requisitos para a aposentadoria por idade para o motoboy são determinados pelo INSS e podem variar de acordo com a legislação previdenciária vigente. 

Em geral, para ter direito a esse tipo de benefício, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Idade mínima: ter idade mínima de 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher;
  • Tempo de contribuição: ter contribuído para o INSS durante um período mínimo de 15 anos (180 meses) para a maioria dos trabalhadores urbanos.

No caso dos trabalhadores rurais, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, comprovado por meio da documentação adequada;

  • Carência: cumprir o período de carência exigido, que é o número mínimo de contribuições mensais ao INSS necessárias para ter direito ao benefício;
  • Em 2023, a carência para a aposentadoria por idade é de 180 contribuições.

É importante ressaltar que, esses requisitos podem ser diferentes para trabalhadores especiais, como os que atuam em atividades insalubres, perigosas ou que exigem esforço físico intenso. 

Além disso, a legislação previdenciária pode sofrer mudanças ao longo do tempo, o que pode afetar os requisitos para a aposentadoria por idade. 

Por isso, motoboy é importante estar sempre atualizado sobre as regras vigentes.

  1. Valor da Aposentadoria Por Idade

O valor da aposentadoria por idade do motoboy pode variar de acordo com a média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo de toda a sua vida laboral. 

Essa média é calculada com base em todas as contribuições realizadas pelo trabalhador desde julho de 1994 até a data em que o benefício é solicitado.

O cálculo do valor da aposentadoria por idade leva em conta o fator previdenciário, que é uma fórmula que considera a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. 

O fator previdenciário pode reduzir o valor do benefício caso o trabalhador se aposente muito cedo, antes de completar a idade mínima exigida.

Além disso, é importante destacar que o valor da aposentadoria por idade não pode ser superior ao teto do INSS, que é o valor máximo de benefício pago pelo instituto. Em 2023, o teto do INSS é de R$ 7.580,00.

Por fim, é possível que o valor da aposentadoria por idade seja acrescido de algum tipo de bônus ou adicional, como no caso dos segurados que continuam trabalhando após a aposentadoria e contribuindo para o INSS.

motoboy aposentadoria
  1. 05 Documentos de Ouro Para a Aposentadoria Por Idade

Para solicitar aposentadoria por idade, o motoboy precisa de alguns documentos que comprovem o tempo de contribuição e outros aspectos da vida laboral do trabalhador. 

A seguir, listo seis documentos importantes para o processo de aposentadoria por idade:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS;
  • Extrato Previdenciário (CNIS);
  • Documentos pessoais: RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento;      
  • Comprovantes de endereço;
  • Contratos de trabalho e documentos trabalhistas: podem ser utilizados para comprovar o tempo de contribuição e os períodos trabalhados.

Atenção, documento bônus número 06: Comprovantes de pagamento do INSS.

É importante destacar que a lista de documentos pode variar de acordo com a situação do trabalhador e as regras vigentes na época da solicitação da aposentadoria por idade

Por isso, é fundamental consultar o INSS para saber quais documentos são necessários em cada caso.

  1. INSS Negou o Meu Pedido de Aposentadoria Por Idade e Agora?

Motoboy, se o seu pedido de aposentadoria por idade foi negado pelo INSS, você ainda tem algumas opções para buscar o benefício.

A seguir, listo algumas das possíveis medidas a serem tomadas nessa situação:

  • Recurso administrativo: você pode apresentar um recurso administrativo junto ao INSS para contestar a decisão que negou o seu pedido de aposentadoria por idade
  • O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 dias a partir da data da negativa do benefício;
  • Ação judicial: outra alternativa é ingressar com uma ação judicial para buscar a concessão da aposentadoria por idade.

Nesse caso, é recomendável buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientá-lo sobre as melhores opções e estratégias para a sua situação;

  • Verificação dos motivos da negativa: é importante verificar os motivos apresentados pelo INSS para a negativa da aposentadoria por idade e se há alguma documentação faltante ou inconsistência nas informações apresentadas.

Em alguns casos, pode ser possível solucionar esses problemas e apresentar um novo pedido de aposentadoria;

  • Agendamento de atendimento: você pode agendar um atendimento no INSS para obter mais informações sobre os motivos da negativa do benefício e buscar orientações sobre as possíveis medidas a serem tomadas.

É importante lembrar que, a negativa do pedido de aposentadoria por idade pode ter diferentes motivos, como falta de documentos, falta de tempo de contribuição, falta de idade mínima ou outras questões específicas de cada caso. 

Por isso, é fundamental buscar orientação especializada para tomar as medidas mais adequadas e obter a concessão do benefício.

Leia também: Qual o Direito do Trabalhador Que Trabalha no Feriado?

O Que o INSS Esconde do Motoboy?

Até a próxima!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)