Se o seu pedido de aposentadoria está demorando para sair, saiba aqui como acelerar a decisão do INSS!
Mantenha-se informado e saiba o que fazer se a sua aposentadoria estiver parada por demora do INSS!
Você não pode perder este artigo!
- Pedido de Aposentadoria e o INSS
- Por que o INSS Demora Tanto Para Analisar um Requerimento?
- Falta de Servidores e Recursos
- Por Que o INSS Demora Para Decidir Sobre os Benefícios?
- Prazo Para o INSS Dar Andamento no Pedido
- Prazo de 45 dias Para Implantar o Benefício
- Pedidos Administrativos INSS
- Mandado de Segurança e a Demora do INSS
Confira a seguir!
- Pedido de Aposentadoria e o INSS
A demora na análise dos requerimentos no INSS pode gerar muita angústia e preocupação para os segurados, que muitas vezes dependem do benefício para sua subsistência.
Mas você sabia que existem algumas formas de agilizar a análise do requerimento?!
Uma delas é acompanhar o processo pelo site ou aplicativo do Meu INSS, onde é possível fazer o agendamento de uma perícia médica ou de uma análise documental.
Essa é uma forma de garantir que o processo esteja em andamento e ser notificado sobre atualizações.
Outra forma é buscar a ajuda de um advogado previdenciário, que pode atuar no processo e fazer pedidos administrativos para acelerar a análise do benefício.
É importante lembrar que, mesmo com essas medidas, a análise do benefício pode levar tempo, especialmente em casos mais complexos.
Por isso, é fundamental se planejar financeiramente para enfrentar um eventual período de espera.
Além disso, é importante ressaltar que a Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças nos critérios para a concessão de benefícios previdenciários, o que pode impactar na análise e concessão dos benefícios.
Por isso, é fundamental estar atento às novas regras e buscar a orientação de um advogado previdenciário para entender como elas podem afetar seu caso específico.
- Por que o INSS demora tanto para analisar um requerimento?
A demora na análise dos requerimentos pelo INSS é uma realidade que afeta muitos segurados, inclusive muitos desses requerimentos precisam passar por etapas como perícia médica ou análise de documentos, o que pode prolongar ainda mais o processo.
Entenda mais a seguir!
- Falta de Servidores e Recursos
Outro motivo para a demora na análise de requerimentos é a falta de servidores e recursos no INSS.
O órgão sofre com a falta de pessoal e de investimentos em infraestrutura, o que pode afetar diretamente a agilidade na análise de requerimentos.
É fundamental buscar informações sobre os andamentos dos requerimentos e tomar medidas para tentar acelerar o processo de análise, como buscar ajuda de um advogado previdenciário ou entrar em contato com o INSS para obter informações sobre o seu caso.
Além disso, outro motivo para a demora é a falta de pessoal e de recursos materiais no INSS.
Com a redução de gastos e a falta de investimentos em infraestrutura, o Instituto não consegue contratar novos servidores ou ter tecnologias mais avançadas para facilitar o trabalho de análise dos requerimentos.
A pandemia do COVID-19 também contribuiu para atrasar ainda mais o processo, houve uma redução no número de servidores trabalhando presencialmente e um aumento na quantidade de requerimentos por conta das medidas de isolamento social e desemprego.
- Por Que o INSS Demora Para Decidir Sobre os Benefícios?
As condições de trabalho no INSS e a falta de investimentos por parte do governo têm sido um problema recorrente que afeta não só os servidores, mas também os segurados que dependem dos benefícios para sobreviver.
É necessário que medidas sejam tomadas para melhorar a estrutura do INSS e garantir um atendimento mais eficiente e ágil para os segurados.
É preciso que, os segurados fiquem atentos aos prazos e busquem se informar sobre seus direitos e as possibilidades de agilizar a análise de seus requerimentos.
Deve o INSS buscar também, aperfeiçoar seus processos e investir em melhorias estruturais e tecnológicas para atender melhor a população.
- Prazo Para o INSS Dar Andamento no Pedido
O prazo máximo para análise de um requerimento pelo INSS é de 60 dias, contados a partir da data de apresentação do requerimento.
É comum que o INSS ultrapasse esse prazo, deixando os segurados sem resposta por meses e até anos, o INSS tem o dever de informar o segurado sobre o andamento do processo e a previsão para a conclusão da análise.
Caso o prazo máximo seja ultrapassado sem nenhuma justificativa plausível, é possível tomar medidas legais para exigir a análise do requerimento e buscar a concessão do benefício devido.
O INSS também deve obedecer o prazo estipulado para decisão do pedido de benefício, pois este é uma autarquia federal.
- Prazo de 45 dias Para Implantar o Benefício
A Lei nº 8.213/1991 estabelece que a autarquia previdenciária tem o prazo de 45 dias para implantar (pagar) o benefício após o seu deferimento.
Resumo sobre o prazo total, o INSS tem:
- 60 dias para analisar o requerimento;
- 45 dias para implantar o benefício.
Existem várias medidas que o segurado pode tomar para obrigar o INSS a cumprir a legislação e agilizar a análise do seu requerimento, tais como:
Acompanhamento do requerimento
O primeiro passo é acompanhar o andamento do seu requerimento. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135. É importante manter-se informado sobre o status do seu pedido e verificar se há alguma pendência.
Reclamação na Ouvidoria
Caso o INSS ultrapasse o prazo de análise do seu requerimento, você pode fazer uma reclamação na Ouvidoria da autarquia. O contato pode ser feito pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência.
Se o INSS ultrapassar o prazo de 60 dias para análise do requerimento, você pode ingressar com um mandado de segurança na Justiça Federal.
Ação de concessão de tutela antecipada
A concessão de tutela antecipada é uma medida judicial que visa garantir o direito do segurado à concessão do benefício de forma imediata, antes mesmo do julgamento final do processo.
Essa medida é indicada para situações em que o segurado não tem condições financeiras de esperar a análise do requerimento pelo INSS.
É recomendável a contratação de um advogado especializado em direito previdenciário este poderá orientar o segurado sobre as medidas a serem tomadas e, se necessário, ingressar com ações judiciais em defesa dos seus direitos.
- Pedidos Administrativos INSS
É possível fazer uma petição ao INSS para pedir a análise do requerimento, no entanto, é importante que essa petição seja bem fundamentada, apresentando os motivos pelos quais a análise do requerimento está demorando e os prejuízos que isso está causando ao segurado.
Se o prazo legal já tiver sido ultrapassado, o segurado pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para saber o motivo da demora e pedir que a análise seja feita com mais rapidez.
E se não for atendido adequadamente, o segurado também pode buscar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para apresentar uma ação judicial contra o INSS e exigir a análise e o pagamento do benefício em tempo hábil.
- Mandado de Segurança e a Demora do INSS
É importante que o segurado saiba que pode tomar medidas para agilizar a análise do seu requerimento pelo INSS.
O Mandado de Segurança é uma medida judicial mais complexa e demorada do que o pedido administrativo.
Além disso, o custo do processo pode ser elevado, por isso, é sempre recomendável tentar resolver o problema de forma administrativa antes de recorrer ao Judiciário.
Caso o INSS descumpra a decisão judicial, é possível que seja aplicada uma multa em seu desfavor, essa multa é prevista na legislação e pode ser estipulada pelo juiz responsável pelo caso, sendo proporcional ao tempo de atraso.
Vale ressaltar que, em casos mais extremos, o segurado também pode ingressar com uma ação de danos morais contra o INSS, pleiteando uma compensação financeira pelo prejuízo causado pela demora na análise do benefício.
Lembre-se o seu benefício previdenciário é um direito garantido por lei e você não pode ficar desamparado por causa da ineficiência da autarquia.
Não deixe de procurar por um advogado especialista em Previdência Social e INSS para orientá-lo nas melhores opções de acordo com o seu caso específico.
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Espero ter ajudado você!
Conto com você em nosso próximo artigo!
Até mais!
