Problemas na coluna pode dar direito à benefícios previdenciários?
O trabalho no campo é árduo e duro e muitas vezes, pode levar a lesões e doenças em razão das suas atividades laborais habituais.
O trabalhador (a) que trabalha na atividade rural tem algum direito a algum tipo de benefício previdenciário por problemas na coluna?
Saiba mais, aqui!
Aqui, você irá ler na sequência:
1. Problemas na Coluna Que Podem Levar a Receber Benefícios Previdenciários
2. Incapacidade Para o Trabalho
3. Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Por Invalidez X Auxílio-Doença
4. Trabalhadora Rural Com Problemas de Dorsalgia e Artrose Tem Direito ao Auxílio-Doença
6. Conclusão
Saiba aqui quais são as doenças na coluna que poderão dar direito a aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença!
Confira
- Problemas na Coluna Que Podem Levar a Receber Benefícios Previdenciários
Muitas pessoas sofrem com séries dores na coluna e com isso não conseguem trabalhar normalmente.
Por exemplo, as pessoas que trabalham no campo possuem mais chances de desenvolverem doenças na coluna.
É evidente que, outras atividades mesmo na área urbana também poderão desenvolver sérios consequências na coluna do trabalhador.
Algumas doenças na coluna incapacitam o trabalhador para desempenhar suas atividades laborais e com isso ensejam o direito a benefícios previdenciários como: aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Trouxemos, neste artigo, as principais doenças na coluna que o segurado poderá obter amparo da previdência.
As principais doenças na coluna que dão direito para aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença são:
- Hérnia de disco;
- Osteofitose;
- Discopatia degenerativa;
- Protusão discal e cervicalgia.
É importante destacar que, algumas doenças na coluna são temporárias e possuem tratamento, entretanto outras doenças são permanentes sendo diagnosticadas como crônicas e agudas.
Em outras palavras, o segurado poderá ter direito ao auxílio-doença quando ele tiver problema na coluna temporário, ou seja, que tenha tratamento e que não o deixe incapacitado totalmente permanentemente ao trabalho.
Quando o problema na coluna foi crônico, ou seja, quando ele for permanente e deixar o trabalhador incapacitado totalmente e permanente e ele terá direito a aposentadoria por invalidez.
- Incapacidade Para o Trabalho
Como vimos anteriormente, a incapacidade temporária ou permanente é o fator principal que determina a qual benefício o segurado poderá ter direito.
A incapacidade do segurado, o INSS designa uma perícia médica a qual será realizada para analisar e constatar a incapacidade do segurado, identificando se esta incapacidade é permanente ou temporária.
Através da perícia médica a ser realizada pelo INSS, o segurado saberá qual o benefício ele possui direito.
Entretanto, orientamos sempre que o segurado busque pela ajuda de um advogado Previdenciário, isso porque muitas vezes o INSS não consegue identificar com clareza a questão da incapacidade.
Isso ocorre porque os médicos peritos do INSS não são médicos especialistas, na maioria das vezes são médicos clínicos gerais, ou seja, não conseguem identificar questões mais complexas.
Conforme já mencionamos no tópico anterior, a incapacidade temporária é o direito ao auxílio-doença e a incapacidade permanente enseja o direito da aposentadoria por invalidez.
- Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Por Invalidez X Auxílio-Doença
É importante entender do que se trata a aposentadoria por invalidez e os seus requisitos, bem como, o que seria o auxílio-doença e quais são os seus requisitos para sua concessão.
A aposentadoria por invalidez é destinada ao segurado que está incapacitado permanentemente e totalmente ao trabalho.
O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado quando este se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho, funciona como um amparo da Previdência.
- A aposentadoria por invalidez exige a incapacidade total e permanente de segurado, qualidade de segurado, 12 meses de carência;
- E o auxílio-doença exige a incapacidade temporária do segurado, qualidade de segurado, 12 meses de carência.
À primeira vista, ambos os benefícios exigem os mesmos requisitos, sendo necessário se atentar quanto a incapacidade se ela é temporária ou permanente.
Para ambos os benefícios são exigidos alguns documentos no pedido do benefício sendo eles:
- Exames de imagem;
- Prontuários médicos;
- Comprovantes de internação hospitalar;
- Atestados e laudos médicos;
- Atestado de saúde ocupacionais emitidos pela empresa em que o segurado trabalha;
- Ficha de evolução Clínica; receitas médicas;
Documentos pessoais do segurado como RG, CNH e CPF.
- Trabalhadora Rural Com Problemas de Dorsalgia e Artrose Tem Direito ao Auxílio-Doença
Recentemente tivemos uma decisão em favor de uma segurada que trabalhava como agricultora.
A justiça concedeu o auxílio-doença para a agricultura que trabalhava com problemas de dorsalgia e artrose, a trabalhadora rural solicitou o benefício ao INSS que o indeferiu.
E em nível judicial ela obteve o benefício do auxílio-doença, ela era uma agricultora e dona de casa de 23 anos que sofria de dorsalgia (dor nas costas) e artrose de coluna dorsal.
É importante destacar que, a artrose de coluna dorsal é uma doença degenerativa nas articulações da coluna que impede com que a pessoa consiga desenvolver atividades laborais em razão da sua condição física.
Ambas as doenças podem ter causas em excesso de peso, má postura, atividades repetitivas, ou até mesmo, o envelhecimento natural somado com todos esses fatores que leva a muitas dores e degeneração nos tecidos e articulações do indivíduo.
Imagine você, trabalhar constantemente com uma atividade física que exige o maior esforço e você estar com uma dor crônica a qual te reduza sua capacidade laboral de forma significativa, certamente essas dores são intensas e levam a grande sofrimento.
- Benefício Negado Pelo INSS
Conforme já mencionamos com você no decorrer deste artigo, o INSS muitas vezes pode indeferir o pedido de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez por entender que o perito médico constatou inexistência de incapacidade para o trabalho.
A principal causa da negativa do benefício por incapacidade normalmente é porque o médico perito do INSS não possui especialização na área e com isso não consegue identificar de forma completa e ampla o caso do segurado.
A negativa por parte do INSS não significa que o segurado precisa se conformar com esta decisão, ele tem direito de buscar a concessão do benefício através da via judicial.
Vez que, o pedido perante o INSS é negado, o segurado poderá interpor recurso para o INSS de forma administrativa.
E se o recurso voltar negativo novamente com a mesma decisão, o segurado pode ingressar com uma ação judicial visando comprovar a incapacidade e obter assim o benefício a qual tem direito.
Para isso orientamos que o segurado busque pela ajuda de um advogado especialista no direito da previdência para orientações técnicas e uma defesa mais eficaz.
- Conclusão
No presente artigo, buscamos esclarecer quais são os benefícios que o segurado possui quando ele está acometido com problemas na coluna.
Vimos neste conteúdo que, o auxílio-doença é destinado para o segurado que está incapacitado temporariamente, ou seja, quando ele possui uma incapacidade que dura por um período determinado com indícios de que o seu caso é passível de tratamento e de recuperação.
Evidentemente o que, uma pessoa que recebe o benefício de auxílio-doença com problemas na coluna que venha a ter a sua incapacidade temporária transformada em uma incapacidade permanente, esta pessoa terá direito a uma aposentadoria por invalidez.
Em outras palavras, se a sua incapacidade temporária se tornar permanente você migra de um benefício temporário para um benefício permanente.
Você conhece alguém que tenha problemas na coluna? Você tem problemas na coluna?
Se você ainda tem dúvidas sobre este assunto, orientamos que busque pela orientação técnica de um advogado previdenciário.
E se você é uma pessoa que sofre com problemas na coluna ou conhece quem sofre, busque pelos seus direitos!
Mantenha-se informado em nosso blog sobre os seus direitos previdenciários e trabalhistas!
Até a próxima!
