A obesidade dá direito ao BPC LOAS? Qual outro benefício previdenciário a pessoa obesa possui direito!
Você não pode perder este artigo!
Aqui você irá ler:
4. Obesidade e a Aposentadoria Por Invalidez
5. Conclusão
Saiba mais sobre o BPC LOAS, aqui!
- O Que é a Obesidade?
Você sabia que, no Brasil segundo dados da pesquisa Nacional em saúde e Nutrição cerca de 27% dos homens e 38% das mulheres possuem sobrepeso ou obesidade?!
A obesidade é um acúmulo excessivo de gordura em tamanho que compromete a saúde do indivíduo.
Ela resulta de um desequilíbrio crônico entre a ingestão e o gasto energético corporal, levando a um armazenamento alto de energia em forma de gorduras.
A obesidade pode ter como origem fatores genéticos, psicossociais, culturais, nutricionais e metabólicos que lhe conferem um caráter de doença crônica a qual pode levar a outras patologias crônicas tidas como comodidades.
Para o INSS, a obesidade em qualquer nível que se apresente, não é incapacitante para o trabalho na maioria dos casos.
É evidente que pode existir a incapacidade se a obesidade levar a danos na saúde do trabalhador e a profissão desenvolvida por incompatível com a obesidade.
Atenção!
A incapacidade deverá ser analisada pelo médico perito do INSS, e sendo reprovado a incapacidade do indivíduo na perícia, o indivíduo poderá recorrer ou mover uma ação judicial buscando comprovar o seu direito ao benefício.
- O Que é o BPC LOAS?
A sigla BPC significa benefício de prestação continuada e a sigla LOAS significa a Lei Orgânica da Previdência Social.
Esse benefício foi criado pela lei orgânica da Previdência Social e tem como natureza ser um benefício assistencial, não podendo ser confundido com um benefício previdenciário.
O BPC é um benefício pago pelo INSS destinado às pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade financeira.
Além da vulnerabilidade financeira, a pessoa precisa ser idosa, ou seja, acima de 65 anos ou ter qualquer idade com impedimento de natureza mental, física ou sensorial, em outras palavras, uma pessoa com deficiência.
Indiferente de se tratar de um idoso ou de uma pessoa com deficiência é necessário que essas pessoas não tenham meios para prover a sua própria renda e de sua família.
Afinal, o BPC LOAS possui uma natureza assistencial, o estado presta amparo a pessoa que esteja com dificuldades de prover o próprio sustento e que estejam nos requisitos acima mencionados.
Outro requisito exigido para o benefício de prestação continuada é que o beneficiário possui uma renda de cada membro familiar em até um quarto de salário mínimo por membro.
Cabe destacar que, independentemente das pessoas terem contribuído ou não ao INSS ou ser filiados, o benefício poderá ser concedido vez que não é um benefício previdenciário e sim assistencial.
Por não se tratar de benefício previdenciário ele não enseja o direito ao décimo terceiro salário ou a pensão por morte.
- BPC LOAS Por Obesidade
No caso da pessoa com obesidade mórbida é possível solicitar o benefício, pois, a lei considera como equiparado a deficiente, ou em outras palavras, a pessoa com obesidade mórbida está apta a receber o BPC.
Outro ponto importante é que, o BPC não é um benefício vitalício, sendo alterada a condição financeira da vulnerabilidade do indivíduo este será suspenso.
Cabe destacar que, a cada dois anos o INSS realiza uma revisão nos beneficiários para identificar possíveis irregularidades no recebimento do benefício.
- Obesidade e a Aposentadoria Por Invalidez
É importante destacar que, a obesidade mórbida pode levar o direito ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Nestas situações, a pessoa precisará ter contribuições e preencher os requisitos exigidos por lei para obter os benefícios.
Iremos falar mais especificamente sobre a aposentadoria por invalidez para pessoas com obesidade, saiba mais a seguir.
A aposentadoria por invalidez é destinada para o segurado incapacitado totalmente e permanentemente para o trabalho, ou seja, sem a possibilidade de retorno do trabalhador ao mercado de trabalho de forma definitiva.
Não é raro que a obesidade por si só seja a principal e ensejadora do benefício da aposentadoria por invalidez, mas há também as doenças que decorrem consequência dela.
São requisitos para receber aposentadoria por invalidez:
- Carência mínima de 12 meses;
- Contribuição para o INSS no momento da doença incapacitante;
- Estar no período de graça;
- Estar recebendo o benefício previdenciário com exceção do auxílio-acidente;
- Estar incapaz de forma total e permanente para o trabalho.
Cabe destacar que, após a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por invalidez é calculado sobre 60% da média das contribuições do segurado, caso ele tenha 20 anos de contribuição ou 15 anos de contribuição homem e mulher).
Existe um percentual que irá aumentar dois por cento por ano de contribuição até atingir 100%.
- Conclusão
No presente artigo, buscando esclarecer o direito da pessoa com obesidade mórbida ao BPC LOAS e consequentemente vimos que em alguns casos a pessoa pode ter direito a aposentadoria por invalidez também.
Caso o seu benefício seja negado pelo INSS, orientamos que você busque pela ajuda de um advogado previdenciário para te orientar e conduzir o seu caso.
Contamos com você em nosso próximo artigo!
Até a próxima!
