Você já soube que a revisão da vida toda foi julgada em favor do segurado pelo Supremo Tribunal Federal?
Será que você tem direito?
Com essa decisão muitas dúvidas surgiram além desta acima mencionada e por isso trouxemos aqui para você em primeira mão algumas das principais dúvidas sobre a revisão da vida toda, você não pode perder!
Aqui, você irá ler:
- Revisão da Vida Toda e o STF
- 04 Informações De Ouro Sobre a Revisão da Vida Toda
- A Importância de Um Advogado Previdenciário no seu Pedido de Revisão da Vida Toda
Corre aqui!
Este artigo é especialmente para você! Não perca!
- Revisão da Vida Toda e o STF
Separamos aqui para você as principais dúvidas sobre a revisão da vida toda, não perca!
Você sabia que a revisão da vida toda foi julgada em favor dos aposentados e pensionistas recentemente?
Isso mesmo!
O Supremo Tribunal Federal garantiu essa vitória aos beneficiários do INSS que recebem pensão e aposentadoria em alguns casos!
A revisão da vida toda possibilita rever alguns benefícios que não tiveram em seu cálculo, incluídos períodos de 1994, por exemplo.
Agora é possível rever e incluir todos os salários recebidos para calcular o valor da aposentadoria/pensão, mas, não apenas as contribuições pagas depois de 1994!
Essa revisão trouxe diversas aposentadorias, além, da pensão por morte, mas existe um prazo para isso e também algumas regras.
É importante entender que não são todos os segurados que terão direito à revisão da vida toda!
É muito importante fazer um cálculo antes de ingressar com esse pedido na Justiça porque essa regra só beneficia quem teve altos salários de contribuição antes do período de julho de 1994.
Isso por que com a alteração em novembro de 1999, com a Lei 9.876, a regra de transição criada que, num primeiro momento teria uma objetividade de atenuar essa mudança da regra antiga para nova, pra alguns casos foi mais prejudicial.
É uma regra de transição jamais pode ser mais prejudicial do que a regra nova!
Com a recente decisão em favor dos segurados do INSS, a revisão da vida toda gera muitas dúvidas e por isso vamos explicar para você as principais dúvidas quanto a essa revisão.
- 04 Informações De Ouro Sobre a Revisão da Vida Toda
- Recebo pensão há 02 anos, posso pedir a revisão da vida toda?
A pensão por morte neste caso tem duas modalidades, aquela originada a partir da morte de uma pessoa que não estava aposentada e que se encontrava ativa.
De forma que, revisa-se a pensão por morte a partir deste momento!
A segunda modalidade de pensão por morte é a originada de uma aposentadoria do segurado falecido e neste caso é preciso analisar a questão da data de recebimento.
Se o primeiro recebimento se deu em 10 anos (prazo decadencial), a revisão poderá ser um direito, entretanto, é preciso que o pensionista analise e faça cálculos dos recolhimentos/períodos para identificar se realmente há o direito ao aumento do benefício.
Orientamos que o segurado sempre busque pela ajuda de um advogado previdenciário para fazer essa análise e cálculo, afinal, ele é um especialista e saberá te informar corretamente sobre o seu caso e a revisão.
- A Revisão pode diminuir o benefício?
Essa é uma dúvida comum entre as pessoas se a revisão da vida toda pode diminuir o valor da aposentadoria com o recálculo.
Infelizmente é uma possibilidade, mas é importante dizer que o INSS não irá fazer a revisão da vida toda automaticamente, sendo necessário que o segurado ou o beneficiário peça a revisão.
Por isso é muito importante fazer o cálculo para apurar se a revisão da vida toda é vantajosa ao seu caso ou não!
Digamos que, você ingressa com a ação para pedir a revisão e o valor final é menor que o valor que você está recebendo, o cálculo pode comprovar que você recebeu valores indevidos e diminuir, sim, o seu benefício!
- Quais são os documentos exigidos para revisão?
Digamos que, você tenha se aposentado em 2015, essa revisão contempla todos os segurados que obtiveram a sua aposentadoria concedida pela Lei 9.876/99 que vai do período de 1999 até a data da reforma em 13/11/2019.
Desde que o início do recebimento seja em dentro do prazo de 10 anos, você terá direito, correto?!
Além dos seus documentos pessoais, você precisa anexar o extrato do CNIS, pois, lá constam todas as suas contribuições, esse extrato pode ser adquirido no site do Meu INSS.
- Se eu pedir a revisão da vida toda a minha aposentadoria será suspensa?
Fique tranquilo(a)!
O seu benefício não será suspenso!
Esse valor que você já recebe é seu, ninguém pode tirar de você!
O que será analisado é se no seu caso, existe o direito da revisão e se houver o reconhecimento, vai ser uma determinação da própria Justiça por meio de ofício do Juiz para alterar o valor do benefício.
E enquanto isso não é reconhecido e determinado, o benefício é mantido e o beneficiário recebe normalmente!
- Informação Bônus: A revisão da vida toda paga valores atrasados?
Sim, isso é um direito do beneficiário!
Os valores atrasados serão pagos!
A partir do momento que o beneficiário ingressa com a ação, ele pode cobrar os últimos 05 anos de diferença dos valores pagos a menor que, o beneficiário tem direito aos valores corretos.
Em outras palavras, o beneficiário tem direito aos valores retroativos e revisão ao valor correto da ação para frente!
3.A Importância de Um Advogado Previdenciário no seu Pedido de Revisão da Vida Toda
conforme já mencionamos neste breve artigo, a revisão da vida toda não é destinada a todos os beneficiários, mas, apenas a alguns que preenchem o requisito como de prazo decadencial, por exemplo.
Os beneficiários do BPC LOAS, por exemplo, não possuem direito à revisão do benefício, uma vez que, este benefício é fixo em um 01 salário mínimo.
Também falamos aqui, sobre a necessidade do beneficiário analisar se no determinado período que não foi incluído se tais valores de fato aumentaram o seu benefício.
E para isso, orientamos que o beneficiário conte com a expertise de um advogado especialista no direito da previdência.
Afinal, o advogado previdenciário saberá orientar com experiência e conhecimento na área, calculando corretamente o valor do benefício, identificando se há ou não direito à revisão ao caso.
Contar com a ajuda de especialista pode fazer toda diferença no seu caso!
Não corra riscos! Busque sempre por um profissional especialista na área para te ajudar!
Quer saber mais sobre a revisão da vida toda?
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Conto com você em nosso próximo artigo em 2023!
Um próspero ano novo!
Até mais, meus amigos!
