A negativa de nova perícia médica do INSS pode gerar um grande abalo no segurado, muitas vezes ele acredita que não possui direito a contestar a decisão do INSS.
O que está longe de ser verdade!
Neste artigo, iremos explicar para você 04 dicas preciosas para que você entenda o que fazer quando e se a sua perícia médica do INSS foi negada.
Você não pode perder!
A que você irá ler:
1. 1ª Dica: Pedido de Reconsideração (PR)
2. 2ª Dica: Novos Exames Médicos
3. 3ª Dicas: Recurso Administrativo Perante o INSS
4. Contar Com a Ajuda de um Advogado Especialista em Previdenciário é uma Solução
5. Dica Bônus: Perícia Judicial
6. Conclusão
Continue a leitura, e você irá entender dicas importantíssimas para obter nova perícia e assim obter o seu benefício.
- 1ª Dica: Pedido de Reconsideração (PR)
Imagina você ficar incapaz para o trabalho e ainda não receber nenhum valor para prover a si e a sua família.
Por isso, confeccionamos esse artigo para ajudar você a entender o que fazer caso você solicite nova perícia perante o INSS e este negue o seu pedido.
O pedido de reconsideração ou com mais conhecido como PR, ocorre quando o segurado solicita uma nova perícia ao INSS, muitas vezes por não concordar com o resultado negativo de outra perícia realizada anteriormente.
O que acontece é que a primeira perícia é negada, o segurado tem o prazo de 30 dias para fazer o pedido de reconsideração perante o INSS.
É importante ter em mente que o INSS não possui médicos peritos especialistas em todas as áreas e por isso muitas vezes a perícia pode restar infrutífera ou diversa da condição real do segurado.
Na maioria dos casos a perícia indeferida seja pela falta de constatação da incapacidade total e temporária do segurado ou da falta da constatação da incapacidade total e permanente do mesmo.
Novamente, precisamos nos atentar quanto à questão da falta da especialidade do perito médico, digamos que Antônio possui uma incapacidade permanente e total para o trabalho em razão de um grau altíssimo de autismo, por exemplo.
Antônio passou por perícia médica do INSS e o médico que o atendeu não era o especialista e com isso não conseguiu identificar o autismo e as suas limitações e reduções de capacidade.
Entende agora, como é importante recorrer da negativa de uma segunda perícia médica?!
Muitas vezes é necessária uma avaliação mais precisa e especializada nos casos dos segurados e o INSS não possui condições para tal, sendo um direito do segurado interpor recurso para buscar comprovar o seu direito e assim obter o benefício ao qual ele faz jus.
O pedido de reconsideração leva o segurado a uma nova perícia.
O pedido de reconsideração poderá ser feito diretamente no site do Meu INSS, agendando um atendimento em uma das agências da previdência social ou então ligando na Central Telefônica 135.
- 2ª Dica: Novos Exames Médicos
Atenção, essa é uma dica de ouro!
Quanto mais documentos o segurado apresentar em seu pedido, mais próximo de provar a sua incapacidade para o trabalho ele estará.
A falta de documentação ou documentos com dados em informações incorretas poderá levar a um resultado desfavorável ao segurado na primeira perícia e no pedido de nova perícia.
Então para você ter mais chances de convencer o perito médico que você não está apto para exercer suas atividades laborais, recomendamos que você anexe documentos ao seu pedido como:
- Fotos de lesões;
- Documentos médicos de internações em hospitais;
- Atestados, receitas, laudos, exames;
- Outros documentos médicos que você possua.
E esse porventura, você vier a ter uma nova negativa do INSS, você poderá fazer novos exames e solicitar um histórico para o seu médico particular, neste histórico o profissional precisará descrever:
- Data do início da doença ou lesão;
- Progressão da doença ou lesão como esta se deu;
- Estado da doença ou lesão no momento referido;
- Diagnóstico se você está incapaz para o trabalho.
Com esses documentos você poderá fazer um novo pedido de perícia médica ao INSS, lembrando que, quanto mais documentos que você tiver em mãos e anexar pedidos maiores serão as suas chances.
Esses documentos não terão validade apenas para o processo administrativo perante o INSS, mas, também para o eventual processo judicial que você precise realizar para obter o seu benefício.
- 3ª Dicas: Recurso Administrativo Perante o INSS
O recurso administrativo é um direito do segurado, que depois de ter a sua perícia inicial negada no INSS, ele poderá interpor recurso buscando a obtenção do seu benefício.
Via de regra, o recurso administrativo, ou seja, o recurso perante o INSS vai para o conselho de recursos da previdência social para ser novamente analisado.
É de suma importância que você informe para o Conselho de Recursos de Previdência Social, o que você entende que foi negado indevidamente na sua perícia.
Por exemplo, ausência de especialidade do médico perito ao diagnosticar uma doença em específico que limite ou reduz a capacidade do segurado.
Ressaltamos ainda que, as informações constantes em seus documentos médicos são estritamente necessárias e valiosas para convencer o conselho de recursos de que você está incapacitado para o trabalho e que assim possui direito ao benefício do INSS solicitado.
Com isso as suas chances de obter uma nova perícia médica para constatar a sua incapacidade de trabalho serão maiores.
Como funciona o recurso administrativo perante o INSS?
Cabe dizer que, o recurso não exige a presença de um advogado para ser interposto, porém, orientamos que você busque pela ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência, certamente irá aumentar as suas chances.
O INSS irá analisar o seu recurso num período de 2 a 14 meses, muitas vezes o segurado poderá buscar pela ajuda de um advogado e interpor uma ação judicial visando à aceleração de tal processo, muitas vezes a demora do mesmo pode acarretar inúmeros prejuízos ao segurado.
Outra dúvida frequente do segurado é se ele pode estar presente no julgamento do seu recurso.
A resposta é sim através da sustentação oral!
E caso seu recurso esteja em outro estado, ele será julgado da mesma forma, então não é necessário que você se preocupe!
- Contar Com a Ajuda de um Advogado Especialista em Previdenciário é uma Solução
Contar com a ajuda de um advogado Previdenciário poderá te ajudar e muito a aumentar as suas chances de concessão de nova perícia e assim obter o tão sonhado benefício.
O advogado previdenciário possui experiência com Previdência Social e sabe todas as razões de negativa do INSS e de suas perícias médicas.
É essencial que você conte com ajuda de um especialista em Direito Previdenciário, um advogado não especialista que não tem todo o conhecimento necessário para atuar no seu caso com chances de sucesso.
Afinal, você não deseja que o seu benefício esteja na mão de uma pessoa que não possui prática com direito previdenciário, não é mesmo?!
Quanto ao recurso administrativo ou a via judicial, novamente, o advogado especialista saberá te indicar qual será a melhor solução ao seu caso.
Visto que, muitas vezes o recurso administrativo vale mais a pena e em outras vezes a via judicial é a melhor alternativa, isso irá depender do caso.
- Dica Bônus: Perícia Judicial
Trouxemos para você uma dica extra!
Muitos segurados possuem dúvidas quanto à perícia do INSS e a perícia judicial.
Iremos explicar a seguir cada uma delas.
Perícia do INSS
A perícia do INSS é realizada por um médico generalista, ou seja, um clínico geral.
A presença de um advogado não é obrigatória, porém, orientamos que você conte com a ajuda de um advogado especialista na previdência para que você tenha mais chances no seu pedido.
Na perícia do INSS será analisado se a sua doença ou incapacidade reduz ou limita você a exercer as suas atividades laborais de forma Total ou parcial.
Perícia judicial
A perícia judicial é realizada por um médico especialista na doença ou lesão.
Nesta modalidade de perícia é preciso contar com a ajuda de um advogado, caso o valor dos atrasados do seu benefício ultrapasse o valor de 60 salários mínimos.
Na perícia judicial será analisada a doença ou incapacidade, o perito neste caso é um especialista e ele irá contar com mais tempo para analisar a sua situação.
Infelizmente há casos em que é preciso entrar na justiça para buscar o seu benefício previdenciário.
Por exemplo, no caso do auxílio-doença, BPC LOAS e da aposentadoria por invalidez, o recurso administrativo poderá muitas vezes não ser tão efetivo.
Existindo assim uma possibilidade de o INSS ligar novamente o seu pedido, vez que, o INSS não realiza uma análise profunda sobre a incapacidade do segurado para o trabalho.
Sem contar que, com diversas perícias e pedidos de benefício por incapacidade, o INSS conta com filas gigantescas.
O que por sua vez pode levar a uma demora ao seu pedido, e muitas vezes o INSS acaba negando pela mesma razão.
E por isso muitas vezes o mais vantajoso é entrar com uma ação judicial.
O porquê da presença de um advogado é exigido quando há atrasos de valores do benefício que ultrapassem 60 salários mínimos?
Até esse valor o próprio segurado poderá interpor um processo perante o Juizado Especial Federal da sua região, ultrapassando esse valor, o pedido judicial é obrigatório à presença do advogado.
Nestes casos, você terá submetido a uma nova perícia médica, porém, agora perante a justiça.
Será nomeado um médico perito especialista na sua doença ou lesão, aquele problema que mencionamos que o INSS tem de falta de médico especialista não existe na via judicial.
- Conclusão
No presente artigo, você ficou sabendo de cinco dicas valiosas sobre a perícia negada perante o INSS.
Aqui, você entendeu quais são os seus direitos e como você pode recorrer perante essa negativa, sendo essencial que você conte com o auxílio de um advogado previdenciário para aumentar as suas chances nestes pedidos.
Vimos que existem outras soluções como o pedido de reconsideração, o recurso administrativo e o recurso judicial.
Você conhece alguém que teve a perícia negada pelo INSS?
Ajude mais pessoas a saberem sobre seus direitos e compartilhe este conteúdo!
Um abraço, até a próxima!
