Que o BPC LOAS é um direito de pessoas com deficiência, que sofrem com doenças graves e idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade, muitas pessoas já sabem, não é verdade?!
Porém, o que muitas pessoas ficam nas em dúvida é quanto às doenças graves em si que não estão listadas em lei.
Como por exemplo o: Lúpus.
A pessoa que sofre com a doença Lúpus tem direito ao BPC LOAS?
Saiba neste post!
Iremos explicar mais sobre:
2. Como Funciona o BPC LOAS Para Doenças Graves?
3. Renda do BPC e os Descontos na Renda
4. Quem é Considerado Como Membro Familiar Para o BPC LOAS?
5. A Importância dos Cadastros Para o BPC LOAS
6. Outros Benefícios do INSS Que a Pessoa Com Lúpus Têm Direito
7. Se o INSS Negar o Pedido do BPC LOAS O Que é Possível Fazer?
Muitas pessoas sofrem com doenças graves que trazem níveis de redução de capacidade laboral ou até mesmo a incapacidade.
A pessoa com lúpus tem direito ao BPC LOAS?
Saiba aqui!
- O Que é o Lúpus?
O lúpus é uma doença autoimune, em outras palavras, é uma doença inflamatória causada quando o sistema imunológico ataca o seu próprio tecido.
O Lúpus afeta as regiões de articulações, a pele, rins, células sanguíneas, cérebro, coração e pulmões.
Os seus sintomas podem ir desde a fadiga, dores nas articulações, manchas na pele e febre.
É evidente que com o agravamento de crises vitais, dores e sintomas por alguns períodos o Lúpus pode ficar inativo.
Isso porque, o Lúpus não tem cura, os tratamentos atuais buscam pela melhoria na qualidade de vida do indivíduo, controlando os sintomas e diminuindo as crises.
Evidente que a pessoa que sofre com lúpus tem dores terríveis e precisa de tratamento contínuo, já que a doença não tem cura.
Essa pessoa irá fazer uso de medicamentos contínuos, exames contínuos, entre outros procedimentos exigidos para o tratamento desta doença, o que leva e leva os custos de vida desta pessoa.
Muitas vezes essa pessoa já antes da doença já não tinha condições financeiras ideais, com isso agrava-se a situação financeira e muitas vezes a pessoa tem dificuldades em prover o próprio sustento e de sua família.
Além do tratamento com medicação e exames, o paciente também tem dificuldade de continuar desempenhando atividades rotineiras como trabalho, por exemplo.
Isso faz com que muitas pessoas não consigam ter uma renda mínima para ajudar na sobrevivência da família ou da própria.
- Como Funciona o BPC LOAS Para Doenças Graves?
O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS destinado às pessoas idosas, com deficiência e pessoas portadoras de doenças graves que se encontram em situação de miserabilidade financeira.
Ou seja, funciona como uma espécie de amparo para as pessoas em situações frágeis que não conseguem prover o próprio sustento e de sua família, em razão da idade ou de uma doença ou ainda por uma deficiência que limita a sua capacidade laboral.
Sem contar, a questão social, as quais essas pessoas com a capacidade reduzida ou limitada enfrentam desigualdade com os demais indivíduos perante a sociedade.
Imagina você, sofrer com o lúpus com dores constantes, um tratamento até o final da sua vida e ainda não ter condições dignas para poder sobreviver, isso é muito triste!
Ainda a alma divergência nos tribunais quanto ao direito do BPC LOAS, porém, a maioria dos tribunais vem entendendo que o lúpus.
Em algumas situações em capacita para o trabalho e com isso a renda do grupo familiar sendo insuficiente, o beneficiário tem direito ao benefício assistencial, nestes casos.
Estamos falando do Judiciário, porque muitas vezes o INSS acaba negando o amparo social para essas pessoas, que estão de forma comprovada incapacitadas para o trabalho e sem renda suficiente para promover o próprio sustento.
- Renda do BPC e os Descontos na Renda
Ou nos requisitos principais do BPC LOAS quanto à renda familiar, essa precisa ser um quarto de um salário mínimo por membro da família para que o beneficiário tenha concedido o benefício do BPC LOAS.
É importante destacar que o BPC LOAS não funciona como uma aposentadoria, ele é um benefício individual e intransferível, ou seja, não tem pensão por morte, por exemplo.
É importante ainda destacar que, o BPC LOAS será pago enquanto a situação financeira do beneficiário não melhorar.
Importante dizer que a regra geral aplicada a este benefício, é sobre a renda mensal de até um quarto do salário mínimo vigente por membro da família.
Pode ser descontado deste cálculo, os valores de:
- Medicamentos;
- Alimentos especiais exigidos para a saúde do beneficiário;
- Fraldas descartáveis;
- Consultas médicas.
Esses gastos são retirados do cálculo da renda familiar, algumas vezes, você pode até ganhar mais que o estipulado como requisito, porém, o valor é quase consumido por esses insumos.
Existem ainda outros valores que não entram no cálculo da renda do beneficiário, como:
- Valores recebidos de bolsa estágio;
- Bolsa como aprendiz;
- BPC de outro integrante da família;
- Aposentadoria de até um salário mínimo de outro membro da família;
- Benefícios e auxílios temporários recebidos.
- Quem é Considerado Como Membro Familiar Para o BPC LOAS?
Quem seriam os membros da família que entrariam na questão da renda por pessoa para obter o BPC LOAS?
Neste caso, a lei prevê que os membros da família são aqueles que residem com o beneficiário na mesma casa.
Entrará no cálculo de renda os seguintes valores dos membros da família:
- Ganhos do Idoso;
- Do cônjuge ou companheiro;
- Pai, mãe, padrasto ou madrasta;
- Irmão solteiros;
- Filhos, enteados e tutelados.
Assim, sabendo quem são os membros da família você saberá como somar os valores e saberá se possui direito ao BPC LOAS.
Vamos a um exemplo prático, por exemplo:
Priscila tem 68 anos e mora com o seu esposo, o filho, nora, neta e todos na mesma casa possuem a renda familiar dividida em:
Priscila recebe o auxílio Brasil no valor de R$ 400, o seu esposo recebe o BPC é um salário mínimo.
O seu filho faz alguns bicos e consegue um valor de R$ 450 por mês, a sua neta trabalha como menor aprendiz.
O BPC do seu esposo não irá entrar no cálculo de renda, assim como a bolsa de menor aprendiz da sua neta também não.
A renda familiar para o pedido do BPC de Priscila será composta pelos R$ 450,00 do seu filho, e os R$ 400,00 do auxílio Brasil do seu esposo totalizando R$850,00.
Veja bem, o núcleo familiar neste caso possui seis pessoas, fazendo a divisão dos R$ 850,00 por 6 chegaremos ao resultado de R$141,66.
Neste caso, a Priscila irá conseguir o benefício assistencial do BPC LOAS.
- A Importância dos Cadastros Para o BPC LOAS
O BPC tem como requisito que o beneficiário tenha cadastros regulares com informações corretas no CadÚnico.
O cadastro único é um cadastro realizado pelo centro de referência de assistência social mais conhecido como CRAS, este está inserido nos municípios.
O solicitante deverá realizar o seu cadastro no CRAS mais próximo da sua residência, com o documento emitido, o INSS saberá se faz parte de uma família de baixa renda e se este solicitante tem direito a programas assistenciais, como o BPC.
É essencial que antes de buscar fazer o pedido do BPC LOAS perante o INSS, o solicitante tenha em mãos o número do seu CPF e o seu cadastro único atualizado, sem esses dois cadastros seu benefício não será concedido.
- Outros Benefícios do INSS Que a Pessoa Com Lúpus Têm Direito
A pessoa que sofre com a doença do lúpus tem direito a outros benefícios do INSS como, por exemplo, o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente mais conhecida como aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença será concedido às pessoas que sofrem com o Lúpus quando estas estiverem com a incapacidade total e temporária, ou seja, o benefício irá durar enquanto a incapacidade existir.
Se a doença evoluir e se agravar durante o tempo, a pessoa poderá buscar pela aposentadoria por invalidez se a sua incapacidade se tornar permanente e total para o trabalho sem previsão de melhoria.
Neste ano, foi apresentado um PL nº 2.472/2022, o qual prevê que o Lúpus está na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para a concessão dos benefícios do INSS, como ou auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
- Se o INSS Negar o Pedido do BPC LOAS O Que é Possível Fazer?
Caso o INSS negue o pedido do BPC LOAS, o solicitante tem direito a interpor um recurso administrativo perante o órgão.
Sendo negado novamente, o solicitante também poderá buscar ingressar com uma ação judicial visando obter o benefício e comprovando a sua condição perante a justiça.
Orientamos que, nestes casos, a pessoa busque pela ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência, pois, apenas um advogado especialista saber a orientar com experiência e conhecimento na área.
Compare com a orientação de um advogado previdenciário poderá fazer toda a diferença no pedido do seu benefício de BPC LOAS.
Pois, este profissional está habituado com os procedimentos do INSS, bem como ação judicial que visam obter benefícios assistenciais como este.
Preserve o seu direito, não deixe de buscar a ajuda de um profissional capacitado na área!
Você conhece alguém que sofre com lúpus?
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Até a próxima!
