Recentemente o INSS anunciou que irá realizar o maior Pente-Fino da sua história!
O Pente Fino do INSS é um dos maiores pesadelos dos beneficiários, pois, ele pode cessar o benefício do segurado!
Neste post, iremos explicar para você como irá funcionar esta grande operação do Pente Fino, não perca!
Aqui, você irá saber mais sobre:
- Você sabe em que situações o INSS pode fazer o Pente Fino?
- Será Em Todos os Benefícios Que o INSS Irá Fazer o Pente Fino?
- Quem está livre do Pente Fino?
- Fui Convocado e Agora?
- Conclusão
Será que o seu benefício está ameaçado?
Saiba aqui!
- Você sabe em que situações o INSS pode fazer o Pente Fino?
Primeiramente é importante falarmos sobre o que é o Pente Fino para que você possa compreender melhor toda essa questão.
O Pente Fino é um tipo de revisão que o INSS, realiza em benefícios concedidos a determinados beneficiários.
Mas por que ele faz isso?
São inúmeros pedidos feitos pelos segurados ao INSS, desde aposentadorias até benefícios por incapacidade e assim, o órgão acaba sobrecarregado e por vezes pode conceder benefícios de forma equivocada.
Ou ainda, o segurado pode vir a mudar a sua situação e pode estar recebendo o seu benefício de forma indevida, como os casos de pessoas que recebem benefícios por incapacidade como o auxílio doença e não se encontram mais incapacitadas para o trabalho, porém, ainda recebem o benefício.
O objetivo do Pente Fino do INSS é regularizar a situação de pessoas que possam estar recebendo de forma indevida tais benefícios, ou seja, localizar possíveis fraudes por parte dos beneficiários.
- Serão Em Todos os Benefícios Que o INSS Irá Fazer o Pente Fino?
O INSS irá realizar o Pente-Fino para revisar aposentadorias por invalidez/incapacidade, mantidas sem perícia há mais de 06 meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Também irá revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) sem revisão há mais de 02 anos.
A principal finalidade é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios.
Vejamos a seguir como funcionará o Pente Fino e quais benefícios serão revisados!
O Pente Fino irá revisar os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS com menos de 06 meses e que não tenham uma data de cessação determinada ou com a indicação de reabilitação profissional.
E seguindo em ordem, os benefícios a serem analisados serão:
- Auxílio Doença;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS.
O INSS ainda informa que a participação do perito médico federal no programa de revisão será facultativa e as revisões dos benefícios serão feitas em horários extraordinários sem prejudicar os atendimentos já agendados.
Os benefícios por incapacidade administrados pelo INSS incluem como serviços médicos periciais extraordinários a revisão de benefícios de natureza trabalhista ou tributária.
Além de acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e o exame médico pericial presencial com o prazo máximo de agendamento de perícia médica superior a 45 dias.
- Quem está livre do Pente Fino?
Toda regra tem a sua exceção, ou seja, nem todos precisam passar pelo Pente-Fino, assim, listamos quem está livre desta revisão:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas com 60 anos de idade ou mais;
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e que tenham 55 anos de idade ou mais;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Os segurados que recebem os benefícios previdenciários em período igual ou superior a 10 anos.
O prazo por lei para o INSS entrar com um pedido caso constate irregularidade no benefício é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício!
Se você se encaixa em uma destas situações, fique tranquilo, o Pente Fino não irá te prejudicar!
- Fui Convocado e Agora?
A primeira coisa a saber é como funciona a convocação feita pelo INSS, afinal, ele não pode fazer isso sem avisar o beneficiário, estes têm direito a interpor um recurso caso o seu benefício seja cessado ou suspenso.
E essa convocação é feita das seguintes formas:
- Notificação pelo caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- Pelo portal do Meu INSS;
- Por SMS;
- Correspondência no endereço cadastrado do segurado.
Atenção!
É muito importante que o segurado esteja com o seu endereço atualizado nos cadastros do governo e do INSS.
Por isso é importante?
Por que se o INSS não localizar o endereço atualizado ele citará você por edital e irá cessar o seu benefício sem quase nenhuma chance de você apresentar uma defesa.
A principal vantagem da correspondência é que a pessoa pode se preparar para perícia podendo se prevenir e assim continuar com o benefício.
Na sua defesa é preciso que você comprove a existência da incapacidade para o trabalho, se este for o seu caso.
Fique atento e caso você receba uma notificação do INSS esteja com os seus documentos em mãos para comprovar o seu direito!
Você tem o prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa (ou 60 dias se você for um trabalhador rural), ou o seu benefício será suspenso ou até mesmo cessado!
Orientamos que você busque ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência para te orientar quanto aos documentos, argumentos, prazos entre outros.
Contar com a ajuda de um advogado previdenciário ajudará você a manter o seu benefício, além de proporcionar a você uma segurança e tranquilidade!
Por fim, cabe dizer que ainda não há data confirmada para a convocação dos beneficiários que passarão pelo Pente Fino do INSS.
Todavia, orientamos que você tenha disponíveis os laudos com assinatura do médico e registro no CRM, receitas, atestados, exames e outros documentos que comprovem a incapacidade, caso precise contestar o resultado da análise.
- Conclusão
Neste post, você entendeu um pouco sobre o Pente-Fino do INSS e como ele funciona, mas gostaríamos de ressaltar quanto a uma última dúvida dos segurados que é sobre a Prova de vida.
É importante que você não confunda a Prova de Vida e o Pente Fino, ambas são medidas adotadas pelo INSS para prevenir possíveis fraudes e erros na concessão dos benefícios.
Mas, a prova de vida serve para identificar possíveis fraudes por parte de familiares de aposentados e pensionistas e o Pente Fino é para analisar possíveis erros na concessão de benefícios.
Eles não são a mesma coisa!
Na dúvida sempre busque pela orientação de um advogado especialista no direito da Previdência, pois, ele saberá te orientar e poderá aumentar as suas chances na hora de manter ou obter o seu benefício!
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Até mais!
