logo-alessandro-liberato-branco

Blog

Biomédico: Você Quer Ter Uma Aposentadoria Mais Lucrativa e Rápida?!

Algumas pessoas ao ficarem mais velhas, buscam pela aposentadoria e ao se depararem com inúmeras modalidades e regras não sabem qual escolher.

Pensando nisso, criamos este conteúdo especial para te ajudar! 

Biomédico, você pode ter direito a um benefício de aposentadoria incrível!

Saiba mais aqui:

  1. Aposentadoria Para Biomédico 
  2. Aposentadoria Especial Para Biomédicos
  3. Aposentadoria Por Idade Para o Biomédico
  4. Aposentadoria por invalidez para biomédico
  5. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
  6. Reforma da Previdência e a Aposentadoria dos Biomédicos
  7. Trabalho Sem Registro Na Carteira de Trabalho
  8. Cálculo da Aposentadoria Para Biomédico
  9. Porque você precisa de um Advogado Especialista na Previdência?

Caro amigo… biomédico, este post foi especialmente criado para você… Não deixe de ler!

  1. Aposentadoria Para Biomédico 

A aposentadoria é um benefício pago pela Previdência Social às pessoas que se filiam ao INSS, as quais são chamadas de segurados, ou seja, isso significa que elas têm a qualidade de segurado.

Sendo assim, estas possuem o direito à aposentadoria quando preenchem determinados requisitos exigidos pela Lei nº 8213/1991.

A Constituição Federal, também, prevê o direito do trabalhador à aposentadoria independente da área de atuação. 

Entretanto, neste post, iremos falar sobre aposentadoria do biomédico é evidente que, existem inúmeras aposentadorias as quais o biomédico poderá escolher, sendo elas:

Sabe dizer que, cada uma destas aposentadorias possui regras/requisitos diferentes uma das outras e com isso existem alterações em seu valor.

A seguir iremos analisar cada aposentadoria, adiantamos que a melhor aposentadoria para o biomédico é a aposentadoria especial, entenda mais aqui!

  1. Aposentadoria Para Biomédico 

Conforme já mencionado, aposentadoria especial é com certeza a aposentadoria mais vantajosa e rápida para o biomédico, vez que, estes profissionais poderão se aposentar de forma antecipada e com o valor melhor de benefício.

A aposentadoria especial em suma é destinada aos segurados que, trabalharam expostos agentes nocivos à saúde, esses agentes poderão ser classificados em agentes químicos, agentes biológicos e agentes físicos. 

Por exemplo: 

Ana trabalhava com exposição a produtos químicos, como o diesel, ela terá direito à aposentadoria especial por exposição a agentes químicos.

No segundo exemplo, seria se Ana trabalhasse como vigilante os perigos aos quais ela estaria exposta, se encaixaria nos agentes físicos. 

O terceiro exemplo e último, se Ana trabalha como enfermeira ela poderia ter direito a aposentadoria especial pela exposição a agentes biológicos, como, por exemplo, vírus e bactérias.

Os biomédicos possuem direito a aposentadoria especial, caso consiga comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde.

Vez comprovada à exposição agente nocivo, ou biomédico poderá se aposentar com 25 anos de contribuição/atividades especiais.

Atividade especial é aquela desempenhada com exposição a agentes nocivos à saúde, sendo este o entendimento legal.

Entretanto, além dos 25 anos de atividade especial, os segurados precisarão preencher outros requisitos a depender da data, vejamos, no decorrer deste artigo quais são eles. 

Confira!

Aposentadoria Especial Para Biomédicos
Aposentadoria Especial Para Biomédicos
  1. Aposentadoria Especial Para Biomédicos

A aposentadoria por idade para o biomédico é calculada sob o quesito da idade destes, vista que a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 anos para mulheres já encerra o direito ao benefício. 

Todavia é necessário destacar que para fazer o pedido dessa modalidade de aposentadoria, o segurado terá que comprovar o tempo mínimo de carência, no mínimo de contribuições perante o INSS que seria 180.

  1. Aposentadoria Por Idade Para o Biomédico

A aposentadoria por invalidez, agora conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente e total, sendo este um benefício destinado ao segurado que comprovou estar incapacitado de forma permanente e total para o trabalho sem chances de recuperação. 

Para que o segurado tenha esse benefício, ele deverá cumprir os requisitos de carência mínima de 12 meses de contribuição, tendo sido acometido por uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

A aposentadoria por invalidez é cabível quando existe doença ou fato causador antes da filiação ao regime da Previdência Social, ou seja, o fato precisa ocorrer depois que o trabalhador possui qualidade de segurado.

E quando houver incapacidade temporária este poderá solicitar benefícios por incapacidade, como por exemplo, o benefício do auxílio-acidente ou do auxílio-doença.

  1. Aposentadoria por invalidez para biomédico

A aposentadoria por tempo de contribuição para o biomédico é um tipo comum de aposentadoria, sendo esta a principal exigência e o tempo de contribuição que para os homens seria de 35 anos e para as mulheres 30 anos.

Nesta modalidade de aposentadoria a idade é independente, visto que é necessário comprovar o tempo de contribuição. 

Entretanto, esta modalidade foi extinta pela Reforma da Previdência, sendo apenas, disponível tal modalidade para os segurados que possuem direito adquirido. 

O direito adquirido é o direito que a pessoa possui antes da mudança de lei, ela tem direito quando preenche requisitos para tal. 

Por exemplo: 

Patrícia trabalhava em atividade especial em 2013, sendo que nesta data ela já possuía 25 anos de atividade especial.

O que significa que ela já preencheu o requisito para aposentadoria especial antes da reforma, a qual se deu em 13/11/2019. 

Em razão disso, ela tem direito adquirido quanto a esta modalidade de aposentadoria, não precisando preencher mais nenhum requisito para obter o benefício.

Quer saber quais são os outros requisitos para este benefício? 

Continue com a sua leitura conosco!

  1. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

Até aqui, você já entendeu que houve uma reforma na previdência em 2019, foram várias regras alteradas como o intuito deste artigo é falar sobre aposentadoria especial, a qual nós acreditamos ser a mais benéfica a esta função, iremos falar mais das alterações nesta aposentadoria.

A Reforma da Previdência alterou as regras de muitas aposentadorias e a aposentadoria especial foi uma delas, antes da reforma a pessoa precisa apenas comprovar os 25 anos de atividade na função especial.

Após a reforma, o segurado precisará comprovar os 25 anos da atividade especial mais uma idade mínima para obter o benefício.

Para o segurado que, não for se aposentar com direito adquirido, precisará ter no mínimo 60 anos para obter a aposentadoria especial

Outro ponto relevante e que foi alterado é quanto ao cálculo da aposentadoria especial falar mais adiante em um tópico próprio… Continue a leitura!

Aposentadoria dos Biomédicos
Aposentadoria dos Biomédicos
  1. Reforma da Previdência e a Aposentadoria dos Biomédicos

Certamente o tempo trabalhado sem assinatura na CTPS é um problema para muitos brasileiros, sabe-se que muitas empresas para não pagar impostos e reduzir os custos contratam pessoas sem o registro na carteira de trabalho.

E muitas vezes, o trabalhador acaba aceitando tal condição, visto que, este precisa do dinheiro e não tem como esperar por uma oportunidade melhor.

É óbvio que, o segurado sai prejudicado nessa situação, pois, há uma dificuldade maior para comprovar o tempo trabalhado e isso é essencial para sua aposentadoria seja em qualquer modalidade.

Para que o segurado possa conseguir comprovar esse tempo trabalhado, orientamos que, ele busque por um advogado especialista na previdência, ele poderá ingressar com uma ação judicial na esfera trabalhista e busca pelo reconhecimento do tempo trabalhado para fins previdenciários e entre outros.

  1. Trabalho Sem Registro Na Carteira de Trabalho

O valor de aposentadoria é sempre uma das perguntas mais óbvias e importantes para o segurado, entretanto, precisamos fazer uma análise do antes e depois da reforma da previdência, conforme comentamos com você, o cálculo foi alterado.

Antes da reforma, o cálculo considerava como média 80% dos maiores salários do trabalhador e descartava os 20% menores salários deste, ou seja, o cálculo considerava valores maiores e com isso tinha um benefício maior.

Depois da reforma, o cálculo passou a considerar como média 100% de todos os salários do Trabalhador, incluindo os menores salários, evidente que isso deixa o benefício menor.

Ah que se dizer ainda, neste artigo, sobre as regras de transição, as quais foram criadas pela reforma para auxiliar o segurado que estava prestes a se aposentar antes da mudança de lei. 

Nós temos um conteúdo perfeito para você entender melhor as regras de transição.

Leia também: Trabalhadores de Frigoríficos Em Nova Andradina

  1. Cálculo da Aposentadoria Para Biomédico

Ainda que você não tenha tempo de trabalho sem registro, orientamos que você procure pelo pela ajuda de um advogado especialista no direito da previdência.

Este será essencial para te orientar da maneira correta, quanto aos seus direitos e qual aposentadoria poderá ser mais vantajosa no seu caso em particular.

Além do que, o advogado previdenciário poderá te ajudar em eventuais negativas/indeferimento do pedido de aposentadoria feito pelo INSS.

Evidente que, você pode entrar com um pedido de aposentadoria especial sem o advogado, porém, este aumenta as suas chances caso você cometa algum erro no pedido.

Ou até mesmo, prevenir você quanto a possíveis erros, entre outros!

E se você tem dúvidas ainda sobre a aposentadoria do biomédico

Comenta aqui conosco! 

Não deixe de acompanhar os conteúdos do nosso blog, aqui você encontra o melhor do universo previdenciário

Até mais!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)