Zootecnista, você sabia que você tem direito a se aposentar mais cedo? Que a sua aposentadoria pode ser mais vantajosa?
Neste post, vamos explicar para você 07 dicas, informações essenciais para que você se aposente com a melhor aposentadoria de todas: só aposentadoria especial.
Aqui neste post, iremos falar de:
- Aposentadoria Especial O Que é?
- Vantagens da Aposentadoria Especial para Zootecnistas
- Zootecnista Tem Direito a Aposentadoria Especial
- Período Especial é Necessário Ser Comprovado
- Documentos Que Ajudam Você No Seu Pedido
- Valor Aposentadoria Especial dos Zootecnistas
- Zootecnista Concursado Também Pode Pedir Aposentadoria Especial?
- Como Eu Faço o Pedido da Aposentadoria Especial?
Saiba tudo sobre aposentadoria antecipada destes profissionais aqui!
- Aposentadoria Especial o que é?
Aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que em suas atividades no ambiente estejam expostos a agentes nocivos à saúde. Os agentes nocivos à saúde do trabalhador podem ser considerados como químicos, físicos e biológicos.
Zootecnista em sua atividade está exposto a condições insalubres com exposição a:
- Vírus, fungo, bactérias;
- Produtos químicos como combustíveis;
- Eletricidade, radioatividade;
- Calor intenso ou frio intenso, entre outros agentes nocivos que podem ser altamente danosos à sua saúde.
- Vantagens da Aposentadoria Especial para Zootecnistas
Aposentadoria especial é considerada uma das melhores aposentadorias pagas aos segurados.
Todavia ela tem três grandes vantagens que são:
O segurado consegue se aposentar antes do que os demais de outras aposentadorias, no caso dos ou zootecnista ele precisa preencher 25 anos de tempo de contribuição na atividade.
A segunda vantagem dessa aposentadoria é que ela não tem o fator previdenciário utilizado, ou seja, não tem redução em seu valor de aposentadoria.
A terceira vantagem é que essa aposentadoria não precisa ter uma idade mínima, isso para os segurados que possuem o direito adquirido.
Observação: em 2019 tivemos a Reforma da Previdência que alterou os requisitos desta modalidade de aposentadoria e quem preencheu os seus requisitos após 12/11/2019 precisará ter contar com a idade mínima para obter o benefício.
Entretanto, quem possui direito adquirido, ou seja, pessoas que já preenchem determinados requisitos, antes da mudança de lei menos benéfica e que passam ter direito a aplicação a regras antigas por já terem preenchido tais requisitos antes da alteração.
Isso quer dizer que, se usou o zootecnista, antes da data da reforma preencheu 25 anos na atividade ele não precisa preencher outros requisitos como a idade mínima, por exemplo.
- Zootecnista Tem Direito a Aposentadoria Especial
Isso mesmo esses profissionais estão ligados à exposição a agentes nocivos à saúde e por isso tem direito à aposentadoria especial é evidente que estes podem escolher por outras aposentadorias, porém, a aposentadoria especial é a mais indicada e vantajosa ao seu caso.
O zootecnista realiza trabalhos habituais em laboratórios com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos e atividades permanentes que exigem contato com produtos e animais infectados.
Cabe destacar que o tempo de trabalho habitual é aquele considerado como continuado e não o exercido de forma eventual ou intermitente, não implicando, obrigatoriamente que o trabalho, na sua jornada, seja ininterrupto sob condições de risco.
Toda essa exposição sofrida pelos zootecnistas é, em geral, o direito a obter uma aposentadoria antecipada, conforme já mencionamos.
- Período Especial é Necessário Ser Comprovado
É necessário comprovar o tempo especial para fins de aposentadoria, até a data de 1995 as atividades por estes profissionais eram enquadradas como atividade especial.
Até 28/04/1995 a atividade do zootecnista, quando exercida por si só era suficiente para obter o direito à aposentadoria especial, porém, após esta data é preciso comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde.
E para isso os o zootecnista precisará comprovar o direito à aposentadoria especial ou converter o período trabalhado em atividade especial em comum, entretanto, ele apenas pode fazer isso em algumas situações em especial.
Visto que, ele precisa ter preenchido o direito para conversão até a data da reforma, pois, esta acabou com esta possibilidade.
Voltemos à questão da comprovação da aposentadoria especial, esta precisará seguir com seu pedido com documentos que descrevam os agentes nocivos às quais o zootecnista estava exposto.
Para tanto, o trabalhador poderá apresentar um documento chamado PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.
O segurado tem direito à emissão destes documentos, sendo de responsabilidade do empregador, este último tem até 30 dias para entrega desses documentos.
Tais documentos comprovam a exposição aos agentes nocivos à saúde, pois, neles a descrição da atividade do ambiente em mínimos detalhes, como, por exemplo, os produtos químicos e nomes de vírus ou bactérias em específico que este profissional está exposto.
- Documentos Que Ajudam Você No Seu Pedido
Existem outros documentos para seguir junto com o pedido da aposentadoria especial que aumentem as suas chances?
Aposentadoria especial pode também ser baseada em outras provas, como por exemplo: anotações em carteira de trabalho que versam sobre o desempenho da atividade e a exposição dos agentes nocivos, por exemplo.
O próprio recibo do adicional de insalubridade prova que a empresa conhecia os riscos do ambiente de trabalho e que o profissional estava exposto a eles.
Laudos emitidos em ações trabalhistas que descrevam a atividade do ambiente como insalubre ou periculoso, também ajudam a comprovar o período especial do segurado.
Por fim, a perícia judicial no ambiente de trabalho, esta pode ser uma excelente saída para o trabalhador.
- Valor Aposentadoria Especial dos Zootecnistas
Para estes profissionais a aposentadoria especial, em regra, será de 25 anos de atividade especial e o seu valor será calculado de acordo com a data em que este preencheu os requisitos.
Ou seja, se o trabalhador já preencher os requisitos antes da reforma ele poderá ter o seu benefício calculado sobre as regras antigas.
Antes da reforma, o cálculo considerava como média os 80% dos maiores salários que o trabalhador recebeu durante o período de atividade, excluindo 20% dos menores salários, o que resulta em um benefício maior.
Depois da reforma, o trabalhador que preencher os requisitos terá um cálculo diferente, sendo este considerado a média do 100% de todos os seus salários até mesmo os menores, em outras palavras o cálculo resultará no valor menor(infelizmente!).
- Zootecnista Concursado Também Pode Pedir Aposentadoria Especial?
O zootecnista submetido ao regime próprio de previdência, segundo a Súmula Vinculante 33/STF tem o seu direito garantido a aposentadoria especial nas mesmas condições dos trabalhadores vinculados ao INSS.
Desde que, estes comprovem a atividade especial pela documentação hora já mencionada aqui, por exemplo: PPP.
Os servidores concursados filiados a regime próprio têm direito a integralidade na aposentadoria, sendo concedido o valor completo do último salário em atividade, alguns poderão até ter direito a conversão do tempo especial em comum.
- Como Eu Faço o Pedido da Aposentadoria Especial?
A primeira coisa a se fazer é decidir se você irá fazer o seu pedido via online, telefone ou presencial.
No caso do presencial, indicamos que você a gente via telefone ou pelo site do Meu INSS a data do comparecimento à agência deste. Lembre-se de levar os seus documentos com você!
E se você optar por fazer o pedido online no site do Meu INSS é super simples, basta você requerer o seu cadastramento, todo o procedimento e suas fases é bem intuitivo e claro não se esqueça de anexar os seus documentos!
É evidente que se você tiver dúvidas quanto ao seu caso, documentos requisitos o mais indicado é que você busque ajuda de um advogado especialista na Previdência.
O advogado Previdenciário saberá te orientar para que você faça um bom planejamento da aposentadoria ou até mesmo para que você tenha mais chances quando já estiver fazendo o seu pedido perante o INSS.
Você ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria especial do zootecnista?
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