Saiba mais aqui sobre a aposentadoria especial do cortador de cana!
Muitos trabalhadores na função de cortador de cana de açúcar se dedicam durante anos de suas vidas e ao chegar a uma determinada idade buscam pela aposentadoria.
Ainda que hoje haja máquinas, muitos trabalhadores ainda desempenham a função e muitos não sabem como funciona a sua aposentadoria.
Pensando nisso, confeccionamos este post para ajudar… Você vai entender mais sobre a aposentadoria especial do cortador de cana!
Neste post, você irá ler:
- CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR
- ESPÉCIES DE APOSENTADORIA PARA O TRABALHADOR CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR
- QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ IRÁ PRECISAR?
- PEDIDO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
- CONCLUSÃO
Não deixe de ler este post e saiba mais sobre a aposentadoria especial deste trabalhador!
- CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR
Primeiro, para entender sobre a aposentadoria desses trabalhadores é preciso saber quem são considerados como cortadores de cana!
É considerado trabalhador cortador de cana-de-açúcar quem faz o corte da cana ou também chamado de queimada ou crua da cana. Como é de conhecimento de todos, o trabalhador ceifa a cana com um facão afiado.
Ao curar a cana, o trabalhador com um único braço ou mão, segura uma parte da cana e outra ceifa mais cana e é essa atividade considerada como cortador de cana de açúcar.
Trata-se de um trabalho árduo e pesado o qual o trabalhador desempenha debaixo de chuva ou sol com movimentos repetitivos o que leva a exaustão física.
A atividade do cortador de cana de açúcar é envolta de agentes nocivos à saúde, como, por exemplo, a cana de açúcar era queimada antes do seu corte o que gera fuligem, exposição a produtos químicos (utilizados na lavoura).
- ESPÉCIES DE APOSENTADORIA PARA O TRABALHADOR CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR
O cortador de cana tem várias opções de aposentadoria, como:
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria Por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Por Idade Rural.
Essas são as principais aposentadorias que o cortador de cana tem como opção para poder ter uma velhice tranquila.
Sendo assim, é muito importante saber mais sobre cada uma delas para ver qual é mais vantajosa ao seu caso! Confira a seguir!
Aposentadoria especial
A atividade considerada como rural pode vir a ser considerada uma atividade especial em razão de que esses trabalhadores desempenham a sua função expostos a agentes nocivos à saúde como já mencionamos.
A exposição à fuligem da palha da cana, inseticidas, pesticidas e outros defensivos agrícolas com alto teor tóxico e cancerígenos são agentes que podem adoecer o trabalhador.
E por essa razão, estes trabalhadores têm direito a se aposentar mais cedo do que os demais trabalhadores de outros setores.
Não apenas estes agentes são nocivos, sendo preciso considerar que a atividade é pesada e árdua desenvolvida a temperaturas extremas.
Todavia, para que esses trabalhadores possam se aposentar mais cedo eles precisam comprovar a exposição destas condições nocivas.
E para tanto eles precisaram apresentar laudos técnicos referentes aos períodos que trabalharam como cortadores de cana-de-açúcar, como, por exemplo, o PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário e o LTCAT: Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Esses documentos descrevem as atividades, bem como, o ambiente no qual o trabalhador atuou, comprovando a existência da atividade especial.
Todavia, muitos empregadores não fornecem esses documentos ao trabalhador quando ele se desliga de suas atividades.
De forma que, o trabalhador deverá procurar o empregador para solicitar os documentos ainda que tenham se passado muitos anos após o desligamento, isso é um direito do trabalhador.
Está com dificuldades em conseguir tais documentos?
Não deixe de ler nosso artigo: 05 DICAS INFALÍVEIS PARA CONSEGUIR O PPP DE EMPRESAS FALIDAS.
Logo se você tem 25 anos de atividade como cortador de cana-de-açúcar antes da data de 13/11/2019 (Reforma da Previdência) e tem como provar este período especial, você possui direito adquirido à aposentadoria especial.
O que em outras palavras significa que na época antes da Reforma, você já podia se aposentar e por alguma razão não o fez e agora o deseja fazê-lo, você pode se aposentar pelas regras antigas se estas forem melhores ao seu caso.
Lembrando que no caso da aposentadoria especial não há incidência do fator previdenciário, o que significa um valor melhor de benefício.
E quem não conseguiu atingir os 25 anos de atividade como cortador de cana antes da Reforma?
Esses trabalhadores precisarão cumprir as novas regras do benefício que serão regidas pelas regras de transição por pontos e pela regra permanente, vejamos a seguir.
Regra de Transição Por Pontos
O trabalhador que não conseguiu completar os 25 anos em atividade especial até a data da Reforma, precisará somar 86 pontos para alcançar a aposentadoria especial.
E o que são os 86 pontos?
É a soma do tempo especial + tempo de contribuição comum + idade.
Regra Permanente Aposentadoria Especial
Outra forma do segurado alcançar a aposentadoria especial é preencher os requisitos permanentes criados após a Reforma, sendo tais regras são válidas apenas a quem iniciou a contribuição a partir de 13/11/2019.
Assim, o trabalhador que buscar por essa modalidade de aposentadoria precisará ter no mínimo 60 anos e ter os 25 anos especiais.
Antes da Reforma não existia a idade mínima e infelizmente a mudança na legislação em muitos aspectos não foi positiva.
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Uma outra opção de aposentadoria para o cortador de cana-de-açúcar é a aposentadoria por tempo de contribuição comum sendo que essa modalidade exige que:
A mulher tenha 30 anos de contribuição e o homem 35 anos antes da Reforma e após a Reforma essa aposentadoria foi extinta, sendo possível apenas aos trabalhadores que possuem direito adquirido.
Quer saber mais sobre a aposentadoria por tempo de contribuição?
Leia nosso artigo: O QUE É A APOSENTADORIA COMUM?
Certamente esse conteúdo vai ser muito útil para você!
Aposentadoria Por Idade Rural
O cortador de cana é considerado um trabalhador rural e por isso tem direito à aposentadoria por idade rural quando preencher os requisitos para tal.
Sendo os requisitos os seguintes:
- 15 anos de contribuição;
- 55 anos de idade mulheres;
- 60 anos os homens.
Lembrando que em razão da atividade rural a idade mínima é menor que a dos trabalhadores urbanos.
No que pese a Reforma da Previdência, os cortadores de cana que atingiram os requisitos após 13/11/2019 poderão se aposentar da mesma forma que os trabalhadores que completaram os requisitos antes da Reforma.
Quer saber mais sobre a aposentadoria rural?
Leia nosso guia completo: TRABALHADOR RURAL SEM CONTRIBUIÇÃO PODE SE APOSENTAR?
- QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ IRÁ PRECISAR?
Para solicitar a aposentadoria, o cortador de cana precisará anexar alguns documentos essenciais, sendo eles:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteiras de Trabalho;
- PPP e LTCAT os quais reconheçam a atividade especial.
E se preciso comprovar outros vínculos de trabalho que não constem na carteira, você pode anexar documentos, como, holerites, extrato analítico do FGTS assinado pela Caixa Econômica Federal, por exemplo.
É preciso verificar corretamente os documentos que você possui para que você aumente as suas chances em conseguir a sua aposentadoria seja ela qual modalidade for!
- PEDIDO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Muitas pessoas cometem o erro de confiar na simulação do INSS para aposentadoria, o INSS considera informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para analisar o seu tempo de contribuição e assim calcular o valor da aposentadoria.
Ocorre que o CNIS muitas vezes possui erros, como a ausência de vínculos empregatícios do segurado, ausência de salários de contribuição, indicadores que invalidam os vínculos para a aposentadoria, entre outros erros.
Com esses erros, o INSS irá simular a sua aposentadoria com essas informações e na maioria das vezes o tempo de contribuição será menor ou o valor do benefício.
Antes de pedir a sua aposentadoria, analise o CNIS e identifique os erros e procure corrigi-los se houver.
Outra coisa a se ponderar é quanto a modalidade de aposentadoria, busque analisar qual é a melhor ao seu caso, sempre dê atenção aos requisitos, por exemplo.
Certamente umas serão mais vantajosas que outras
Entende por que é tão importante saber de antemão sobre os cálculos previdenciários para poder analisar melhor quanto as suas possibilidades, assim você saberá o que estará ganhando e o que estará abrindo mão ao escolher certo tipo de aposentadoria.
Outro passo importante é sempre anexar o maior número de documentos possíveis com a melhor qualidade possível, ou seja, que tenham informações relevantes ao pedido.
Não se esqueça de documentos essenciais, como, o PPP e o LTCAT que descrevem os períodos de atividade especial.
- CONCLUSÃO
No presente artigo, visamos explicar sobre as aposentadorias que o cortador de cana destacando pontos importantes como as alterações da Reforma da Previdência, documentos, entre outras informações.
A atividade do cortador de cana de açúcar é essencial aos demais cidadãos, pois a cana de açúcar é utilizada para muitos fins.
Conforme mencionado, no decorrer deste artigo, vimos o quão árdua é a atividade do cortador de cana e como ele além da exaustão física está exposto a outros agentes que são prejudiciais à sua saúde.
Se você é um cortador de cana ou conhece quem seja, esperamos que este conteúdo tenha sido relevante para você!
Ficamos na torcida para que você possa alcançar a sua aposentadoria e, consequentemente, conseguir o melhor benefício ao seu caso.
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E se você ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria ou outros benefícios previdenciários do cortador de cana comente aqui conosco!
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