Não se preocupe com a volta da reabilitação profissional, saiba aqui tudo sobre a Portaria publicada em dezembro de 2021 para o ano de 2022!
Nos acompanhe neste informativo e saiba mais sobre:
- Reabilitação Profissional e o INSS
- Prorrogação da Suspensão dos Benefícios
- Atenção! Segurados do Sul do País!
Se você está nesta situação ou conhece algum amigo, familiar que esteja esse conteúdo certamente irá ajudar e muito!
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O INSS
Primeiro cabe explicarmos o que seria de fato a reabilitação profissional do INSS, o que ela é e como funciona.
A reabilitação profissional é a assistência obrigatória realizada pelo INSS que tem como finalidade reeducar e readaptar profissionalmente os seus beneficiários.
O INSS deve orientar o trabalhador, após um período de limitação laboral, para que esse possa ser inserido novamente no mercado de trabalho.
O segurado que faz a reabilitação profissional deve fazer cursos e treinamentos com o auxílio de uma equipe especializada, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, entre outros.
Esses profissionais sujeitam o beneficiário a alguns equipamentos que são meios para reabilitar profissionalmente o beneficiário.
Em regra, os beneficiários da Previdência Social que recebem o auxílio-doença ou auxílio-acidente possuem prioridade na fila da reabilitação profissional.
Quer saber mais sobre o auxílio-acidente ou auxílio-doença?
Não deixe de ler nossos guias completos sobre esses benefícios!
A reabilitação profissional tem critérios de participação?
Sim! E estão determinados na Instrução Normativa de número 77/2015, que dispõe os seguintes critérios:
- Quem os beneficiários que não cumpriram o requisito de carência para auxílio-doença, considerado incapaz para o trabalho;
- Beneficiários da aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que tenha sua capacidade de trabalho limitada por doença ou acidente;
- Os que recebem a aposentadoria por invalidez;
- Os dependentes do trabalhador, ou seja, membros da família que dependam economicamente do segurado;
- Pessoas com deficiência (PCD), inclusive dependentes.
Esses são os principais critérios para que o beneficiário participe da reabilitação profissional.
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS
O beneficiário que se encontra em situação de incapacidade temporária laboral precisa realizar a reabilitação profissional perante o INSS para comprovar a sua necessidade e direito ao benefício.
De forma que o beneficiário que não o fizer este pode ter o seu benefício suspenso pelo órgão.
Todavia, desde o início da pandemia do vírus da Covid-19 o INSS prorrogou aos beneficiários o prazo de suspensão dos benefícios.
O que significa que o beneficiário que não terá o seu benefício suspenso pela ausência de reabilitação profissional.
Tal situação se prorrogou diante da publicação da Portaria 1402 de 30 de Dezembro de 2021, a qual prorrogou por mais duas competências para fevereiro e março de 2022.
O que significa que não haverá cortes do benefício durante esse período, sendo que a principal justificativa é a segurança dos segurados e servidores diante da contaminação do vírus.
Você teve o seu benefício suspenso?
Se isso aconteceu com você ou com alguém que você conheça, saiba que você (ou a pessoa) pode ter direito ao recurso da suspensão do benefício.
Isso mesmo!
Você tem direito de buscar pelo o que é seu!
Procure um advogado especialista na área da Previdência e saiba com exatidão os seus direitos diante do seu caso e particularidades!
Nem sempre o INSS tem decisões corretas quando o assunto é benefício de seus segurados!
ATENÇÃO!SEGURADOS DO SUL DO PAÍS!
Os segurados do INSS afastados do trabalho por questão de saúde podem se qualificar remotamente, para buscar novas oportunidades de trabalho.
O instituto de educação do Rio Grande do Sul firmou um acordo de cooperação técnica, o qual trabalhadores inscritos no programa de reabilitação profissional encontram de forma online 06 cursos de qualificação.
Esses cursos estão disponíveis para beneficiários dos 03 estados do sul do nosso país, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
É a primeira vez que o INSS disponibiliza cursos exclusivamente à distância do programa de reabilitação profissional.
Atualmente o trabalho de forma remota (home Office) se tornou uma realidade mais acessível do que no passado.
Isso se dá em razão das novas formas de atuação no mercado de trabalho que foram modificadas com a pandemia da covid 19.
Mas não se preocupe!
Esses cursos e treinamentos não são obrigatórios!
São destinados aos beneficiários que tenham facilidade para interagir com a internet!
Algumas pessoas que fazem cursos presenciais,continuam podendo fazer os cursos presenciais!
Esses cursos online são uma espécie de teste inicial, sendo bem provável que o INSS disponibilize em breve os cursos e treinamentos online para todos os beneficiários do restante do Brasil.
Lembrando que o segurado é encaminhado ao serviço de reabilitação profissional do INSS pela perícia médica federal, após a avaliação pericial ou indicação pela Justiça.
Em outras palavras, não é o beneficiário que escolhe participar da reabilitação do INSS.
A partir de uma avaliação do INSS, o beneficiário será encaminhado às atividades que se encaixem nas suas condições, considerando as suas limitações profissionais para tal.
Caso as habilidades do beneficiário sejam compatíveis com algum dos cursos online, ou seja, à distância, o INSS irá ofertar ao segurado a opção de se qualificar para o mercado de trabalho.
Enfim, a reabilitação profissional é uma oportunidade de retorno ao mercado de trabalho a qual irá visar às limitações do segurado, sejam elas temporárias ou permanentes.
Você ainda tem dúvidas sobre a reabilitação profissional? Ou ainda sobre a suspensão dos benefícios?
Comente aqui as suas dúvidas sobre o assunto e ficaremos felizes em esclarecer para você essas dúvidas!
Continue nos acompanhando e saiba como ficam as alterações/novidades legais e normas administrativas que envolvam o INSS (e demais órgãos).
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