A perícia do INSS é um tema que frequentemente gera dúvidas e mal-entendidos entre os segurados.
A busca por benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez, por exemplo, muitas vezes envolve a necessidade de passar por um processo de avaliação médica.
Neste artigo, iremos explorar alguns mitos e verdades sobre a perícia do INSS, ajudando a esclarecer esse processo fundamental para milhões de brasileiros.
- Para Que Serve a Perícia do INSS?
- Para Quais Benefícios a Perícia do INSS é Exigida?
- Mitos e Verdades Sobre a Perícia do INSS
Desvende os mitos e verdades sobre a perícia do INSS e entenda tudo sobre essa etapa necessária no seu pedido de benefício no INSS!
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- Para Que Serve a Perícia do INSS?
A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental no seu pedido de benefício do INSS, ela consiste em uma avaliação médica realizada por um médico perito do INSS, cujo principal objetivo é determinar se o segurado possui uma condição de saúde que o incapacita temporariamente para o trabalho, justificando, assim, a concessão de benefícios por incapacidade, conforme veremos neste post.
A perícia médica do INSS serve para os seguintes propósitos:
- Concessão de Benefícios por Incapacidade
A principal finalidade da perícia médica é verificar se o segurado possui uma doença, lesão ou condição de saúde que o impeça de realizar suas atividades laborais de forma temporária (caso do auxílio-doença) ou permanente (caso da aposentadoria por invalidez).
Com base na avaliação do perito, o INSS concede ou nega o benefício.
- Manutenção e Revisão de Benefícios
A perícia médica também é usada para a revisão periódica de benefícios por incapacidade já concedidos.
Isso permite ao INSS avaliar se o segurado ainda apresenta a incapacidade que justifica a continuidade do benefício ou se houve alguma melhora que permita a sua reintegração ao mercado de trabalho.
- Comprovação de Incapacidade para Acesso a Outros Direitos
Além dos benefícios por incapacidade, a perícia médica do INSS também pode ser necessária para comprovar a incapacidade de segurados em outros contextos, como o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A perícia médica do INSS é um processo de avaliação médica conduzido por profissionais especializados do INSS com o objetivo de verificar a condição de saúde de segurados e, com base nessa avaliação, determinar se eles têm direito a benefícios por incapacidade ou outros direitos previdenciários.
É um procedimento essencial para assegurar que os benefícios sejam concedidos de acordo com critérios médicos e legais, garantindo, assim, a proteção social e o amparo aos cidadãos que não podem trabalhar devido a problemas de saúde.
- Para Quais Benefícios a Perícia do INSS é Exigida?
A perícia médica do INSS é exigida principalmente para os seguintes benefícios previdenciários relacionados à saúde e incapacidade do segurado:
Este benefício é concedido ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou lesão, comprovada por meio da perícia médica.
O auxílio-doença tem o propósito de substituir a renda do segurado enquanto ele estiver incapaz de trabalhar.
É um benefício permanente concedido ao segurado que apresenta uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Novamente, a concessão desse benefício depende da avaliação da perícia médica do INSS.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Embora não seja um benefício previdenciário, o BPC é um auxílio assistencial concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para receber o BPC, é necessário passar por avaliação médica, que não é realizada pelo INSS, mas por uma equipe de médicos e assistentes sociais designados pelo Ministério da Cidadania.
A perícia médica do INSS desempenha um papel crucial na avaliação da incapacidade para o trabalho e na concessão de benefícios que visam amparar os segurados que não podem exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
- Mitos e Verdades Sobre a Perícia do INSS
- Mito 1: Todos os pedidos de benefícios requerem perícia médica.
Verdade: Nem todos os benefícios do INSS requerem uma perícia médica.
Os benefícios como a aposentadoria por tempo de contribuição e a pensão por morte, por exemplo, não necessitam de avaliação médica.
Porém, a grande maioria dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, exige uma perícia para comprovar a incapacidade do segurado.
- Mito 2: A perícia do INSS é demorada e burocrática.
Verdade: É verdade que o processo de perícia do INSS pode ser demorado e burocrático. Muitos segurados enfrentam longas filas de espera para conseguir agendar uma perícia médica.
A falta de peritos médicos em algumas regiões do país e a sobrecarga do sistema podem contribuir para essa demora.
- Mito 3: O perito do INSS sempre nega os benefícios.
Mito: Nem todos os pedidos de benefícios são negados pelo perito do INSS.
A decisão do perito é baseada em critérios médicos e legais, se o segurado apresentar documentação médica adequada e comprovar sua incapacidade de forma consistente, o benefício pode ser concedido.
É importante lembrar que, se o benefício for negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão.
- Mito 4: É fácil simular uma doença para conseguir um benefício por incapacidade.
Mito: Tentar simular uma doença ou incapacidade para obter um benefício do INSS é ilegal e pode resultar em sérias consequências legais, incluindo processos criminais por fraude.
Além disso, os peritos do INSS são treinados para identificar fraudes e avaliar de forma precisa a condição de saúde do segurado.
- Mito 5: Se o médico particular conceder um atestado, o INSS automaticamente aprovará o benefício.
Mito: O INSS não aprovará automaticamente um benefício com base em um atestado médico particular.
A avaliação do perito do INSS é independente e se baseia em critérios específicos estabelecidos pela legislação previdenciária.
O atestado médico pode ser usado como uma evidência, mas não garante a concessão do benefício.
- Mito 6: Não é necessário fazer acompanhamento médico após a concessão do benefício por incapacidade.
Mito: É fundamental fazer o acompanhamento médico regular mesmo após a concessão do benefício por incapacidade.
O INSS pode realizar reavaliações periódicas para verificar se a condição de saúde do segurado mudou.
Se o segurado não continuar tratando sua condição médica, o benefício pode ser suspenso.
- Mito 7: O INSS não se preocupa com a saúde mental dos segurados.
Mito: O INSS reconhece a importância da saúde mental e também concede benefícios por incapacidade relacionados a doenças psiquiátricas, como depressão e transtornos de ansiedade.
A avaliação de condições de saúde mental é realizada pelos peritos, e os segurados têm direito a receber benefícios nesses casos, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela lei.
Esses são os principais fatos e direitos que as pessoas têm dúvidas sobre a perícia do INSS, ajudou você essas informações?
Então continue conosco e nos acompanhe, leia o nosso blog e fique por dentro dos seus direitos no INSS!
