14º Décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas entenda como funciona! Saiba tudo aqui!
Muitos aposentados e pensionistas estão perguntando se o 14º décimo quarto salário irá ser pago, o que diz o governo?
Continue conosco e saiba o que está acontecendo!
Aqui você irá descobrir:
- INTRODUÇÃO
- PRINCIPAIS DÚVIDAS 14º DÉCIMO QUARTO SALÁRIO
- VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
- CALENDÁRIO DO INSS PARA O 14º SALÁRIO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aposentados, pensionistas, não deixem de conferir sobre o benefício do 14º décimo quarto salário confira este post feito especialmente para você!
14º DÉCIMO QUARTO SALÁRIO
- INTRODUÇÃO
O décimo quarto salário está sendo alvo de muitas dúvidas dos segurados do INSS neste final de ano. Muitas são as posições e dúvidas quanto ao tema.
E discutindo o tema, a comissão da câmara aprova a PL 4.367/2020 que garante um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Essa proposta é do deputado Pompeo de Mattos e prevê o pagamento de um abono extra nos anos de 2020 e 2021, isso desde a antecipação do 13º salário do INSS que ocorreu em razão da pandemia da Covid-19.
A proposta já passou por duas comissões de câmara e foi aprovada nas duas, sendo que essa matéria já vem sendo discutida desde o ano passado em 2020!
Importante dizer que não há especificamente um prazo para nova etapa desse projeto e são muitas as versões sobre o 14º salário do INSS!!!
O projeto prevê a limitação do valor em 02 salários mínimos, atualmente R$ 2.200,00, ou seja, os segurados que recebem benefícios maiores que isso ficarão limitados à esse valor.
O relator do projeto o deputado Fábio Mitidieri defende que o abono extra diminui o impacto econômico da pandemia entre os aposentados e pensionistas.
Diante do fato que a maioria não possui mais capacidade laboral para própria sobrevivência, sendo que o intuito do benefício social do INSS tem como maior parcela de segurados com baixa renda.
E esses benefícios tiveram o seu valor drasticamente atingidos pela inflação que sobe desde 2020.
2. PRINCIPAIS DÚVIDAS 14º DÉCIMO QUARTO SALÁRIO
Tem direito ao 14º salário todos os aposentados e pensionistas do INSS o que seria mais ou menos 30 milhões de pessoas.
Outra dúvida é se o 14° décimo quarto salário veio para ficar?
E a resposta para isso, infelizmente é não. Esse projeto de lei não estabelece um abono com caráter permanente, essa concessão seria somente por 02 anos.
Outra pergunta é de onde viria o dinheiro para o 14º?
O relator da proposta propõe que o dinheiro do benefício poderia vir de 03 fontes:
De um aumento temporário das alíquotas do tributo CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), para bancos e empresas de combustíveis e energia;
Recursos de dividendos arrecadados pela União nos setores bancários, de combustíveis e de energia.
Ou ainda, da revogação de isenções fiscais para empresas, listadas no Projeto de nº 3.203, de 2021.
3. VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS
Conforme pontuamos anteriormente, há ainda a discussão quanto à proposta na comissão da Câmara a qual delimita o valor do abono anual em até 02 salários mínimos que deverão ser pagos em março de 2022 e 2023.
Neste ano, o salário mínimo nacional é de R$ 1.100, resultando em um abono salarial de R$ 2.200 para os aposentados e pensionistas (na hipótese desse valor ser utilizado como base).
ATENÇÃO: Todavia, o primeiro pagamento está previsto para março de 2022, destacando que o mínimo nacional será reajustado e o valor deverá ser maior!
O governo tem a previsão de um salário mínimo maior que de R$ 1.200,00, em 2022, segundo índice da inflação medido pelo INPC.
4. CALENDÁRIO DO INSS PARA O 14º SALÁRIO
O projeto ainda está sendo discutindo, mesmo faltando menos de 20 dias para o final do ano, o que significa que o abono extra não chegará em 2021.
Assim, o pagamento dos dois abonos extras (2020 e 2021), será fixado o pagamento das parcelas do 14º salário do INSS para o mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O projeto do 14º décimo quarto salário irá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara e sendo aprovado, a proposta seguirá para o Senado.
O INSS irá depositar em 2021 a folha de pagamento de dezembro do INSS, quem recebe até 01 salário mínimo o pagamento será entre os dias 23 /12 e 07/01.
E para quem tem benefício maior que R$ 1.100,00 será entre 03/01 a 07/01, obedecendo ao número final do cartão do beneficiário, vejamos uma estimativa de calendário:
Até o momento esse é o calendário divulgado pelo governo, podendo ser alterado a qualquer momento! Acompanhe conosco!
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como vimos o 14º décimo quarto salário está sendo discutido pelo Projeto de Lei 4.367/2020 este prevê o pagamento dobrado do abono anual pago aos segurados e dependentes do INSS.
Sendo que esse abono ficará limitado ao valor de até 02 salários mínimos com parcelas a serem pagas à partir do mês de março de 2022 até 2023.
O abono seria o 13º salário desses segurados, sendo devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.
A concessão do benefício dobrado tem como intuito principal reduzir o impacto econômico da pandemia do covid 19 entre os segurados da Previdência.
A concessão do 14° tem um impacto estimado de mais de R$ 42,15 bilhões em 2022.
Importante dizer que a proposta tramita em caráter conclusivo (ou seja, final), faltando apenas ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e sendo aprovada, seguirá para o Senado.
Infelizmente o 14º não chegará este ano, mas, no próximo ano é uma promessa mais concreta!
Sendo determinada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que entendeu pelo pagamento do abono extra para 2022 e 2023.
Cabe dizer que o projeto que se não houver mais alterações em seu texto, este seguirá para aprovação final da Presidência da República, o que significa que o presidente da República, pode sancionar integralmente, sancionar com vetos ou vetar integralmente o projeto.
Sendo que o veto integral pode ocorrer se a Presidência considerar errada as fontes de financiamento do benefício.
Com isso, podemos entender que não é tão simples a aprovação e pagamento do benefício. Portanto, segurado acompanhe as notícias e tomar muito cuidado com as fake news!
Acompanhe nossos conteúdos e fique atualizado sobre os seus direitos previdenciários!
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