Com a chegada do final do ano, muitos segurados do INSS se questionam sobre o pagamento do 13º salário, especialmente aqueles que começaram a receber benefícios após junho deste ano.
Para facilitar o entendimento e garantir que todos estejam bem informados sobre esse direito, vamos explicar em detalhes como funciona o pagamento do 13º salário do INSS em 2024, quem tem direito, quais as datas previstas para o depósito e o que fazer em caso de problemas no recebimento.
O Que é o 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual, é um benefício garantido aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Ele é uma forma de gratificação e funciona de forma semelhante ao 13º salário pago a trabalhadores com carteira assinada, sendo calculado com base no valor do benefício mensal.
A grande novidade este ano é a antecipação do pagamento do 13º para novembro, beneficiando ainda mais os segurados.
Para quem iniciou o recebimento dos benefícios após junho, existe uma regra específica que pode afetar o valor e a data do pagamento, que explicaremos a seguir.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
Nem todos os benefícios pagos pelo INSS dão direito ao 13º salário. Em geral, têm direito aqueles segurados que recebem benefícios de caráter continuado, tais como:
Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), por ser um benefício assistencial, não contempla o pagamento do 13º salário, conforme previsto em lei.
Além disso, é importante entender que para os beneficiários que passaram a receber o auxílio-doença ou o auxílio-acidente a partir de junho de 2024, o valor do 13º salário será proporcional ao tempo em que estiveram recebendo o benefício durante o ano.
Quando Será Pago o 13º Salário do INSS em 2024?
O pagamento do 13º salário do INSS geralmente é realizado em duas parcelas.
Este ano, o governo optou por antecipar o pagamento da segunda parcela para novembro, facilitando o planejamento dos segurados para o final do ano.
A divisão é a seguinte:
- Primeira Parcela: Geralmente paga entre abril e maio, corresponde a 50% do valor do benefício mensal;
- Segunda Parcela: Comumente paga entre novembro e dezembro, correspondendo aos outros 50%, descontando o valor referente ao Imposto de Renda, quando aplicável.
Para quem começou a receber o benefício após junho de 2024, o 13º salário será calculado proporcionalmente ao tempo de concessão do benefício. Ou seja, se o segurado começou a receber em agosto, o valor do 13º será de aproximadamente 5/12 do valor do benefício.
Como Funciona o Cálculo do 13º Salário?
O cálculo do 13º salário leva em consideração o valor mensal do benefício e o período em que o segurado esteve recebendo o pagamento ao longo do ano.
A fórmula é simples:
- 13º Integral: Para segurados que receberam o benefício durante todo o ano, o valor corresponde ao benefício mensal;
- Proporcional: Para quem começou a receber após janeiro, o valor do 13º é ajustado conforme o número de meses em que o benefício foi pago.
O Que Fazer em Caso de Problemas com o Recebimento?
Infelizmente, podem ocorrer situações em que o 13º salário não é pago corretamente, seja por erros no cálculo, atrasos no processamento ou questões burocráticas.
Nessas situações, é essencial buscar a orientação correta para resolver o problema.
Em caso de problemas com o pagamento do 13º salário, o segurado deve:
- Consultar o Extrato do INSS: Acessar o Meu INSS (disponível no site e no aplicativo) para verificar as informações sobre o pagamento;
- Entrar em Contato com o INSS: Pelo telefone 135, o segurado pode tirar dúvidas sobre o pagamento ou buscar orientações sobre como resolver problemas;
- Procurar Orientação Especializada: Se persistirem dificuldades, é altamente recomendável buscar o apoio de um advogado especialista em INSS.
A Importância de Contar com um Advogado Especialista no INSS
Garantir o pagamento correto dos benefícios do INSS pode ser desafiador, especialmente para aqueles que se deparam com problemas ou inconsistências no recebimento do 13º salário.
Um advogado especializado no INSS é essencial para auxiliar em questões que envolvem o cálculo correto, a concessão do benefício e eventuais processos de revisão.
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