Se você é cuidador de idosos e tem enfrentado problemas de saúde que te impedem de continuar trabalhando, você pode ter direito ao auxílio-doença do INSS.
Neste artigo, vamos te guiar com 07 dicas essenciais, desde como comprovar as suas atividades, até o passo a passo para fazer o pedido e o que fazer em caso de negativa.
- O Que Faz um Cuidador de Idosos?
- Relação das Atividades do Cuidador de Idosos e o INSS
- Atividade Especial do Cuidador de Idosos
- Situações em Que o Cuidador de Idosos Pode Ter Direito ao Auxílio-Doença
- Como Fazer o Pedido de Auxílio-Doença e a Importância dos Documentos
- Possibilidade de Negativa do INSS
- Como um Advogado Especialista Pode Ajudar o Cuidador de Idosos
Não perca a chance de garantir os seus direitos e proteger a sua saúde.
Continue lendo e saiba como!
1. O Que Faz um Cuidador de Idosos?
O cuidador de idosos desempenha um papel fundamental na assistência diária a pessoas que, por conta da idade avançada, doenças ou limitações físicas, precisam de suporte para realizar atividades básicas.
As suas funções incluem:
- Auxílio em alimentação, higiene pessoal e medicação;
- Mobilização de pacientes (como se levantar e colocar na cama);
- Acompanhamento em consultas médicas;
- Supervisão do estado de saúde, comunicação com médicos e familiares.
Essas atividades podem gerar sobrecarga física e emocional, já que muitas vezes o cuidador lida com situações de estresse contínuo e esforço físico intenso, o que pode resultar em problemas de saúde.
Exemplo prático: Um cuidador que precisa levantar frequentemente um idoso com dificuldade de mobilidade pode, ao longo do tempo, desenvolver problemas na coluna e articulações, o que pode ser considerado para o benefício de auxílio-doença.
2. Relação das Atividades do Cuidador de Idosos e o INSS
As atividades realizadas por cuidadores de idosos podem gerar direito ao auxílio-doença quando há comprovação de que a doença ou lesão que incapacita temporariamente o trabalhador tem relação direta com o trabalho.
Isso pode ocorrer de várias formas:
- Esforço repetitivo: Movimentos contínuos de levantamento e manuseio de pacientes podem causar lesões musculares e problemas ortopédicos;
- Doenças infecciosas: Cuidadores que trabalham com pacientes em estado de saúde vulnerável podem ser expostos a doenças infecciosas e virais, como pneumonia ou tuberculose, em ambientes hospitalares ou domiciliares;
- Exaustão emocional e mental: A convivência prolongada com pacientes que sofrem de doenças graves ou degenerativas pode levar ao desenvolvimento de estresse, síndrome de burnout, ou depressão.
O INSS considera essas situações quando o cuidador de idosos solicita o auxílio-doença, mas é fundamental que o profissional consiga comprovar o vínculo de sua incapacidade com o trabalho.
3. Atividade Especial do Cuidador de Idosos
A atividade especial é aquela realizada em condições prejudiciais à saúde, seja pela exposição a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), ou pela penosidade e insalubridade da função.
Os cuidadores de idosos podem se enquadrar na categoria de atividade especial devido a:
- Exposição a agentes biológicos: Frequentemente em contato com fluidos corporais, bactérias, vírus e outros agentes biológicos, o cuidador corre o risco de contrair doenças que afetam a sua saúde e capacidade de trabalho;
- Sobrecarga física: Atividades como levantar e carregar pacientes podem ocasionar lesões nas costas e articulações.
Exemplo prático: Uma cuidadora de idosos que contraiu uma doença infecciosa enquanto prestava serviços a um paciente hospitalizado pode ser considerada como exposta a agentes nocivos no exercício de sua função.
Isso fortalece o seu pedido de auxílio-doença junto ao INSS.
4. Situações em Que o Cuidador de Idosos Pode Ter Direito ao Auxílio-Doença
O cuidador de idosos tem direito ao auxílio-doença quando comprova estar temporariamente incapaz de exercer suas atividades por conta de uma doença ou lesão, seja ela física ou mental.
Alguns exemplos de situações que podem garantir o auxílio-doença são:
- Problemas ortopédicos: Lesões nas costas, coluna, ombros ou joelhos causadas por esforço repetitivo no manuseio de pacientes;
- Doenças infecciosas: Contração de doenças como tuberculose, hepatite, ou outras enfermidades que afetam diretamente a capacidade de trabalho;
- Transtornos mentais: Síndrome de burnout, estresse agudo e depressão são condições que também podem justificar o afastamento.
Exemplo prático: Um cuidador que desenvolve tendinite grave nos braços, causada pelo levantamento repetitivo de pacientes, e não consegue mais realizar as suas tarefas diárias, pode solicitar o auxílio-doença.
5. Como Fazer o Pedido de Auxílio-Doença e a Importância dos Documentos
O primeiro passo para solicitar o auxílio-doença é agendar uma perícia médica no INSS.
No dia da perícia, o cuidador deve apresentar os seguintes documentos:
- Relatório médico: Contendo o diagnóstico, a CID da doença e a descrição da incapacidade para o trabalho;
- Exames e laudos médicos: Como raio-X, ressonâncias ou exames laboratoriais que comprovem a doença ou lesão;
- Atestados de afastamento: Fornecidos pelo empregador ou profissional de saúde;
- Carteira de trabalho ou contratos de prestação de serviço: Para comprovar o vínculo empregatício ou autônomo, dependendo do caso.
Dica importante: É fundamental que o cuidador traga todos os documentos organizados e atualizados, pois isso aumentará as chances de aprovação do benefício na primeira tentativa.
6. Possibilidade de Negativa do INSS
Mesmo com todos os documentos, o pedido de auxílio-doença pode ser negado pelo INSS.
As principais razões para uma negativa incluem:
- Falta de comprovação da incapacidade: O INSS pode considerar que a doença ou lesão não incapacita o cuidador de realizar as suas funções;
- Ausência de vínculo empregatício: O cuidador que trabalha informalmente pode ter dificuldade em comprovar sua relação de trabalho e, consequentemente, a exposição a agentes nocivos;
- Documentação incompleta ou inconsistência nos laudos médicos.
Exemplo prático: Um cuidador que apresenta exames antigos ou sem a descrição clara de sua incapacidade pode ter o pedido negado por falta de provas adequadas.
7. Como um Advogado Especialista Pode Ajudar o Cuidador de Idosos
Um advogado especialista em direito previdenciário pode ser essencial para o cuidador de idosos que enfrenta dificuldades para conseguir o auxílio-doença.
O advogado pode:
- Orientar sobre os documentos necessários: Garantindo que todos os laudos e relatórios estejam completos e adequados;
- Acompanhar o processo no INSS: Ajudando o cuidador a evitar erros comuns durante a solicitação;
- Recorrer em caso de negativa: Caso o benefício seja negado, o advogado pode apresentar um recurso administrativo ou até mesmo entrar com uma ação judicial para garantir os direitos do cuidador.
Um advogado pode ajudar a cuidadora que teve o seu pedido negado por falta de documentação adequada a reorganizar o processo, apresentar novos laudos e garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente.
O cuidador de idosos tem direitos garantidos pelo INSS, mas o processo pode ser complexo e cheio de detalhes.
Seguindo essas dicas e, se necessário, contando com a ajuda de um advogado especializado, você aumenta as suas chances de obter o auxílio-doença e garantir a proteção que a sua saúde merece.
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