Existem muitas dúvidas quando falamos sobre o benefício do salário maternidade, pensando nisso criamos este artigo para explicar melhor para você como funciona este benefício.
Separamos aqui sete dicas incríveis sobre o salário maternidade especialmente para você!
Aqui você irá ler:
1. O Que é o Salário Maternidade?
2. Você Sabe Quais São os Requisitos do Salário Maternidade Em 2023?
3. Saiba Aqui Como Funciona o Pedido de Benefício de Salário Maternidade Urbano em 2023
4. Valor do Salário Maternidade Em 2023
5. Documentação Necessária para Pedir o Salário Maternidade
6. Duração do Salário Maternidade
7. Acúmulo de Benefícios Previdenciários e o Salário Maternidade
Você não pode perder este artigo, confira agora!
- O Que é o Salário Maternidade?
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS, sendo destinado para pessoa que se afastar da sua atividade em razão de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial, nascimento de natimorto.
Ou seja, diferente do que se imagina o salário maternidade não é apenas para mãe que acabou de ter o bebê, ele também é para estes casos acima mencionados.
Ele é um Benefício Previdenciário pago para gestante, adotante, ou tutor com a guarda de um menor, além de pessoas que tenham sofrido um aborto não criminoso.
É preciso entender que em todos os casos apenas é possível receber o benefício se a pessoa tiver a qualidade de segurado do INSS, ou seja, ser filiada e tiver contribuições ao INSS.
Atenção: nos casos em que a mulher abandona a família o homem pode receber o benefício.
- Você Sabe Quais São os Requisitos do Salário Maternidade Em 2023?
O salário-maternidade exige o pagamento de 10 contribuições para a Previdência Social, devendo ser cumprida essa carência.
Se encaixa como detentor do direito do benefício os contribuintes facultativos, contribuinte individual e os segurados especiais.
Todavia, estarão isentos do período de carência de 10 meses o segurado empregado, empregado doméstico e o trabalhador avulso.
Orientamos que caso você esteja desempregado e desejo saber mais se tem direito ao benefício, verifique se você ainda possui a qualidade de segurado.
Para isso é preciso que você tenha nos últimos 12 meses trabalhado pelo menos um dia registrado, gritando, se você não contribui para previdência está mais de 12 meses sem contribuir antes da gestação é preciso contribuir por pelo menos cinco meses para voltar a ter direito ao recebimento do benefício.
- Saiba Aqui Como Funciona o Pedido de Benefício de Salário Maternidade Urbano em 2023
O benefício do salário maternidade urbano é realmente muito simples, entretanto, estourar depender do tipo de vínculo Previdenciário que você como segurado possui.
Se você está empregado, a própria empresa deve encaminhar o pedido ao INSS, quem paga o salário maternidade e a própria empresa, esta será posteriormente ressarcida pelo INSS.
Para quem não está empregado e não possui os requisitos acima mencionados é necessário pedir diretamente ao INSS, através da plataforma Meu INSS ou do telefone 135.
Não pediu diretamente no INSS o empregado doméstico, empregado MEI, empregada que adote criança e nos casos de falecimento do segurado empregado, gerando assim o complemento do pagamento para o cônjuge viúvo.
- Valor do Salário Maternidade Em 2023
Para segurar Você está trabalhando de carteira assinada o valor será o mesmo da sua última remuneração integral, já para os segurado especial o valor será sempre um salário mínimo.
O trabalhador avulso também terá o valor da sua última remuneração e o contribuinte facultativo e individual terão 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição como valor.
- Documentação Necessária para Pedir o Salário Maternidade
Evidente que, para você solicitar o salário-maternidade você precisa apresentar uma documentação, quando for o caso de empregado, basta entrar em contato com a sua empresa que ela intermediará todo o procedimento não sendo necessário levar qualquer documento ao INSS.
Caso você não seja empregado, você deverá levar em mãos os seguintes documentos:
- Atestado médico original;
- Certidão de nascimento para pedidos após o parto;
- Em caso de guarda o termo de guarda;
- Em caso de adoção a certidão de nascimento retificada constando o nome do segurado;
- Documento de identidade com foto;
- CPF e comprovante de residência e recolhimentos da Previdência Social.
- Duração do Salário Maternidade
O prazo de duração do benefício é de 120 dias, ou seja, quatro meses, este período será o mesmo para quando houver a doação de uma criança ou em caso de natimorto.
Para os casos de aborto espontâneo, o período será de 14 dias, cabe destacar que para se considerar aborto espontâneo até a 23° semana, após será considerado como natimorto.
- Acúmulo de Benefícios Previdenciários e o Salário Maternidade
O salário-maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como por exemplo, o BPC: benefícios de prestação continuada, auxílio-doença, seguro desemprego entre muitos outros.
Orientando o que, se você possui dúvidas quanto ao seu direito ao benefício, documentos, valores, entre outras dúvidas inerentes ao tema, busque sempre pela ajuda de um advogado especialista no INSS, certamente um advogado especialista na área saberá te orientar da forma correta e com eficiência.
Aumente as chances contando com ajuda de um advogado previdenciário!
Esperamos ter ajudado você com este post!
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Grande abraço e até a próxima!
