Você já pediu a sua aposentadoria pelo INSS e teve o seu pedido negado?
Isso é mais normal do que você pensa!
O motivo específico do indeferimento do pedido dependerá de caso para caso.
Entretanto, vou falar para você hoje sobre as 05 principais razões mais comuns do INSS negar o pedido de aposentadoria.
Aqui você irá ler:
- Razão n 1º Ausência de Documentação
- Razão n 2º Falta de Tempo de Contribuição ou Carência
- Razão n 3º Pendência no CNIS
- Razão n 4º A Empresa Não Pagou as Contribuições do Empregado
- Razão n 5º Perícia Médica Não Especializada
- Se o Seu Pedido For Negado, Saiba o Que Fazer
- Como se Prevenir Contra Negativa do INSS
- Conclusão
Evite maiores dores de cabeça e leia este post!
1. Razão n 1º Ausência de Documentação
É evidente que os motivos podem ser inúmeros para que o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS.
Todavia, existem alguns motivos que são mais comuns e que podem ser a causa do seu pedido não ter sido deferido.
Em meu escritório, já tive inúmeras situações que estava tudo correto com a documentação e os direitos do segurado, porém, o INSS indeferiu o pedido e ele não conseguiu se aposentar.
Todavia, ainda que isso possa acontecer com você, quanto mais informado você estiver sobre o assunto menor e serão as chances de você ter o seu pedido negado pelo INSS.
A principal razão da negativa do INSS é a falta de documentação, muitas vezes o segurado acaba esquecendo ou não sabe qual é a documentação correta a ser anexada em seus pedidos de aposentadoria.
Por exemplo, muitos esquecem de anexar o pedido os seus documentos pessoais, sendo eles:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho, entre outros.
Dependendo de como foi o seu histórico de trabalho, existem muitos outros documentos que você precisa anexar ao seu pedido de aposentadoria.
A aposentadoria especial, por exemplo, precisa de uma documentação em específico, por exemplo, o PPP.
Ou ainda, outros documentos que comprovem a exposição às condições insalubres ou perigosas que o segurado estava exposto em determinado período de trabalho.
Por mais seguro que pareça o EPI: Equipamento de Proteção Individual, nem sempre consegue prevenir algumas lesões que o segurado possa sofrer em sua atividade.
Diante disso, o segurado terá que apresentar documentos que comprovem as condições de trabalho para conseguir obter a aposentadoria especial, entre eles também um documento muito válido para este caso é o LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
Em alguns, casos as atividades especiais exercidas até 28/04/1995 possui a possibilidade enquadramento por categoria profissional, isso quer dizer que essas pessoas tinham as suas profissões reconhecidas como especiais por presunção.
E assim elas só precisavam, ou ainda, precisam se tiverem até essa data as atividades especiais desempenhadas comprovadas por documentos como: contrato de trabalho ou carteira de trabalho que conste a função considerada especial.
Após esta data é necessário que o trabalhador comprove por outros documentos a exposição aos agentes nocivos como por exemplo, o PPP e o LTCAT.
- Razão n 2º Falta de Tempo de Contribuição ou Carência
Outro motivo, muito comum da negativa do pedido de aposentadoria, é a ausência de tempo de contribuição ou carência.
O tempo de contribuição e de carência são contabilizados da mesma forma.
Sendo que, o tempo de contribuição de carência antes da reforma da Previdência era contabilizado em dias, meses e anos, e a carência sempre será contabilizada com o mês cheio.
O tempo de contribuição e de carência após a Reforma da Previdência foi alterado a contagem, passando a ser contabilizado pela competência, ou seja, por mês.
Importante: se o valor for abaixo de um salário mínimo o mês cheio não será considerado, essa forma de contágio poderá confundir alguns segurados, infelizmente!
Orientamos que, caso haja dúvidas quanto ao assunto, o segurado deverá buscar pela ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência.
- Razão n 3º Pendência no CNIS
As pendências no CNIS… alguns indicadores do senes poderão trazer uma mera informação, como indicar a existência de uma pendência que precisará ser resolvida pelo segurado, visto, que com pendências o INSS tende a negar o pedido.
Muitas vezes o segurado pega o seu CNIS e pensa que está tudo correto, entretanto, pode haver informações incorretas neste que poderá atrasar o deferimento do seu pedido.
- Razão n 4º A Empresa Não Pagou as Contribuições do Empregado
Outra razão é que, a empresa pode não ter pago corretamente as contribuições dos segurados, ou seja, a empresa não fez os devidos repasses.
Isso é muito preocupante às vezes que o pedido poderá ser negado diante disso.
Assim, será preciso que o segurado apresente uma comprovação de vínculo empregatício deste período, para obter a sua aposentadoria.
Com certeza a comprovação do vínculo fará toda a diferença no seu pedido de aposentadoria.
- Razão n 5º Perícia Médica Não Especializada
A quinta razão é que a perícia médica pode interferir no pedido de benefícios por incapacidade além de interferir no pedido de aposentadoria, óbvio!
O benefício por incapacidade temporária, como um benefício por incapacidade permanente, poderá ter problemas em seu deferimento por causa da perícia médica e assim é necessário verificar se o perito tem capacidade para aferir uma perícia justa.
E caso seja identificado que o perito não tinha uma especialidade ou capacidade para analisar o caso do segurado, este poderá buscar por uma perícia judicial em uma ação judicial para analisar o seu caso de forma real e justa e assim obter o benefício.
- Se o Seu Pedido For Negado, Saiba o Que Fazer
Tive meu pedido negado e agora o que eu posso fazer para conseguir o benefício?
É muito comum que o INSS acabe negando alguns pedidos, mas, existem formas de reaver um pedido indeferido pelo INSS.
Existem pelo menos três opções que o segurado poderá fazer diante de uma negativa feita pelo órgão.
A primeira é entrar com um recurso administrativo perante o INSS.
Ou ingressar com uma ação judicial, ou por fim, recomeçar o pedido do zero.
É evidente que o segurado tem opções frente à negativa, entrar com recurso administrativo perante o INSS pode ser uma delas, entretanto, ele poderá demorar um pouco mais e ainda resultar negativo quanto a ação do pedido judicial, esta é uma escolha do segurado de obter o benefício comprovando a sua situação perante a justiça.
Todavia, o segurado deverá analisar se não cometeu falhas por exemplo como a ausência de documentação, nestes casos a possibilidade de negativa pela via judicial também poderá ocorrer.
Recomeçar com o pedido do zero pode ser uma estratégia, porém, não é a mais indicada aos segurados.
O INSS demora muitas vezes um pouco a mais para rever esse pedido e neste caso, o segurado poderá ter a reabertura de tarefa que o INSS fará, que nada mais é que um a reabertura de um processo administrativo o que não é muito simples na prática por isso não é o mais indicado.
E se você está nessa situação, orientamos que você consulte um advogado especialista antes de tomar qualquer iniciativa frente a negativa.
- Como se Prevenir Contra Negativa do INSS
Agora, que você leu as nossas dicas quanto a possíveis motivações do INSS ao negar o pedido.
Você pode tentar se prevenir quanto a uma eventual negativa futura, a nossa dica é para você prestar atenção na documentação, regularizar o seu CNIS.
Comprovar o vínculo empregatício, caso não haja ter conhecimento deste no CNIS.
E procurar saber mais sobre as regras da aposentadoria é essencial para que você não tenha o seu pedido negado.
Por isso é muito importante ter uma noção de planejamento de aposentadoria, ou seja, um planejamento previdenciário poderá evitar culturas negativas e dores de cabeça quanto ao seu benefício.
Um plano de aposentadoria poderá traçar estratégias para que você obtenha a sua aposentadoria com mais segurança
- Conclusão
E com essas dicas que temos no decorrer deste artigo você poderá entender como funciona o pedido de aposentadoria atualmente.
Se prevenindo contra possíveis erros e falhas e com isso aumentando as suas chances para obter o pedido de aposentadoria deferido.
E caso você tenha dúvidas quanto a sua aposentadoria, busque pela ajuda de um profissional…
Um advogado especialista na Previdência saberá te orientar quanto aos seus direitos.
Até mais!
