Trabalhador rural, você gostaria de se aposentar por idade?
Nesse post, iremos explicar de forma simples e objetiva para você como funciona a aposentadoria por idade para o trabalhador rural em 2023.
A que você irá ler:
1. Aposentadoria Por Idade Para Trabalhador Rural Como Funciona?
2. Quais São os Requisitos Exigidos Para Aposentadoria Por Idade Rural?
3. Documentos Exigidos Para o Trabalhador Rural Em 2023 Para Aposentadoria Por Idade Rural
4. Meu Benefício Foi Negado o Que Eu Faço?
5. Conclusão
Você não pode perder este artigo!
- Aposentadoria Por Idade Para Trabalhador Rural Como Funciona?
A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores rurais, quer dizer, são atividades em regime de economia familiar e que não possuam um trabalhadores/empregados permanentes.
Os trabalhadores rurais são chamados de segurados especiais, para estes trabalhadores as regras são diferentes dos demais trabalhadores urbanos, por exemplo.
Ao falarmos em trabalhador rural se faz necessário ressaltar que estamos falando do trabalhador que atua como produtor, meeiro e arrendatário um rural.
Bem como, o pescador artesanal e os seus respectivos cônjuges, o trabalhador rural é aquele que trabalha com a economia familiar.
Quer saber mais sobre o trabalhador rural e o INSS?
Leia também: Aposentadoria Rural: O Que não Te contam!
- Quais São os Requisitos Exigidos Para Aposentadoria Por Idade Rural?
Os segurados especiais na qualidade de trabalhador rural deverão preencher alguns requisitos para obter o benefício da aposentadoria por idade rural.
O trabalhador rural precisará preencher o tempo mínimo de contribuição e idade mínima, sendo assim:
- As mulheres trabalhadoras rurais precisarão ter 55 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição;
- Os homens precisarão contar com 60 anos de idade mais 15 anos de tempo de contribuição.
É importante esclarecer que o benefício será sempre no valor de um salário mínimo.
Muito simples, não?!
- Documentos Exigidos Para o Trabalhador Rural Em 2023 Para Aposentadoria Por Idade Rural
Todo benefício previdenciário, no momento do seu pedido precisa seguir com um rol de documentação, afinal é preciso comprovar o direito do segurado perante o INSS para poder receber o benefício da aposentadoria seja qualquer modalidade escolhida.
Na modalidade da aposentadoria por idade rural, separamos alguns documentos que deverão seguir junto com o pedido de aposentadoria por idade rural no INSS, vejamos:
- Autodeclaração homologada no programa nacional de assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar e na reforma agrária;
- Formulário para trabalhador rural;
- Requerimento assinado;
- Formulário para trabalhador como pescador artesanal;
- Documentos pessoais do solicitante;
- Documento de identificação e CPF do Procurador ou do representante;
- Carteira de trabalho e Previdência Social certidão de tempo de contribuição, carnês, formulários de atividade especial e Documento Rural.
Evidentemente que existem outros documentos que não estão relacionados nessa lista, que o trabalhador precisará anexar.
Para comprovar a atividade rural o trabalhador poderá anexar ainda documentos como certidão de casamento onde conste a função de um trabalhador rural, histórico escolar onde conste a função de trabalhador rural, Certidão de Óbito ou de nascimento dos filhos onde conste a questão da atividade rural.
- Meu Benefício Foi Negado o Que Eu Faço?
É importante ressaltar que, no momento do pedido perante o INSS o segurado precisa saber que existe o risco do INSS negar o seu pedido de benefício diante de algumas possibilidades como erros ou faltas de documentos e informações no pedido da aposentadoria, por exemplo.
O primeiro passo a ser feito é entender a razão da negativa por parte do INSS, se o segurado não concordar com a decisão ele tem o direito de recorrer perante o órgão e se este negar novamente ele poderá ingressar com ação judicial para obter o benefício.
Nestes casos, orientamos que o segurado busque pela ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência, apenas um advogado previdenciário e saberá orientar de forma correta ou beneficiária para que ele consiga com mais facilidade demonstrar o seu direito e assim conseguir o benefício tão almejado.
- Conclusão
No presente artigo, buscamos explicar de forma simples a aposentadoria por idade rural para os trabalhadores rurais, trouxemos informações como:
Requisitos, documentação necessária, valor do benefício entre outros.
É necessário que o trabalhador entenda que muitas vezes não é tão fácil comprovar a atividade rural, nestes casos, orientamos que o mesmo busque pela orientação de um advogado previdenciário para conseguir o seu benefício.
Esperamos ter ajudado você com este conteúdo!
Contamos com você em nosso próximo artigo!
Até a próxima
